PROJETO DE LEI

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PL 472/1997

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Lei Municipal 12577 - 24/03/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a criaçao no Municipio de Sao Paulo do Dia da Volta a Infancia a ser comemorado anualmente todo1.domingo do mes de julho,da outras providencias. .
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/05/1997
Autuado em 28/05/1997 - Processo 01-472/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 46/1998 (03/03/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 46/1998 (03/03/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 28/05/1997, na Sessão Ordinária 46, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 03/06/1997, página 29, coluna 1
Palavras-Chave COMEMORACAO  |  COMPETENCIA  |  DATA COMEMORATIVA  |  EVENTOS  |  PARQUE  |  PARQUE MUNICIPAL  |  PRACA PUBLICA  |  PROGRAMACAO  |  PMSP  |  DIA DA VOLTA A INFANCIA  | 
Data de Encerramento 25/03/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 13/02/1998 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/03/1998 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/03/1998 12:00 ARQUIVO/Recebido
25/03/1998 11:02 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
13/02/1998 17:43 LEG3/Recebido
13/02/1998 15:46 FIN/Encaminhado para LEG3
16/12/1997 17:00 FIN/Recebido
16/12/1997 13:08 EDUC/Encaminhado para FIN
25/11/1997 12:58 EDUC/Recebido
20/11/1997 16:23 CCJ/Encaminhado para EDUC
09/06/1997 13:44 CCJ/Recebido
06/06/1997 15:06 ATM/Encaminhado para CCJ
06/06/1997 15:06 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/05/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/06/1997
Prazo regimental 18/11/1997
Relator Ver. MAELI VERGNIANO (PDT) / Atual: Ver. MAELI VERGNIANO (PPB) , designado em: 11/06/1997
Relatório
Relatório Número 713 /1997 , apresentado em: 18/11/1997
Parecer Número 1395 /1997 , apresentado em: 18/11/1997
Autor Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/02/1998 , página 45, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MAELI VERGNIANO (PDT) / Atual: Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/11/1997
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 21/11/1997
Prazo regimental 16/12/1997
Relator Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) , designado em: 21/11/1997
Relatório
Relatório Número 1556 /1997 , apresentado em: 04/12/1997
Parecer Número 1566 /1997 , apresentado em: 04/12/1997
Autor Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/02/1998 , página 45, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOSE IZAR (PFL)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/1997
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 02/02/1998
Prazo regimental 17/02/1998
Relator Ver. LIDIA CORREA (MDB) , designado em: 02/02/1998
Relatório
Relatório Número 2031 /1998 , apresentado em: 10/02/1998
Parecer Número 65 /1998 , apresentado em: 10/02/1998
Autor Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/02/1998 , página 45, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/02/1998
Ofícios
OF-LEG3 46/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 03/03/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 472/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/03/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 46/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 03/03/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 472/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/03/1998
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