PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 38/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a Concessao de Diploma Arquiteto Oscar Niemayer, para Projetos Arquitetonicos, no ambito do Municipio, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/05/1997
Autuado em 20/05/1997 - Processo 02-38/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 21/1998 (14/05/1998) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 20/05/1997, na Sessão Ordinária 42, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 22/05/1997, página 40, coluna 1
Palavras-Chave ARQUITETURA  |  MEMBROS  |  PREMIO  |  PROJETO ARQUITETONICO  |  CONCESSAO  |  PLANTA DE IMOVEL  |  COMISSAO DE AVALIACAO  |  DIPLOMA ARQUITETO OSCAR NIEMEYER  |  CRECI  |  EDIFICIO  |  IAB / SP  |  IMOVEL RESIDENCIAL  |  INDUSTRIA  |  LOJA  |  SECOVI  |  VEREADOR  |  PRESIDENTE  |  INDICACAO ( DESIGNACAO )  |  CREA / SP  |  IMOVEL COMERCIAL  |  SINDUSCON  |  CONCURSO PUBLICO  |  INSCRICAO  |  PRAZO  |  DATA  |  MESA DA CMSP  |  PARTICIPACAO  |  CMSP  |  CONVOCACAO  |  IMPLANTACAO  |  PUBLICIDADE  |  LOCAL  |  SESSAO SOLENE  |  APRESENTACAO  |  FACHADA  |  FOTOGRAFIA  |  IMOVEL  | 
Data de Encerramento 14/05/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/05/1998 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/05/1998 10:00 ARQUIVO/Recebido
14/05/1998 18:27 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
06/02/1998 14:32 ATM/Recebido
06/02/1998 12:00 FIN/Encaminhado para ATM
06/10/1997 16:00 FIN/Recebido
06/10/1997 11:54 EDUC/Encaminhado para FIN
08/09/1997 12:00 EDUC/Recebido
05/09/1997 17:04 CCJ/Encaminhado para EDUC
28/05/1997 15:39 CCJ/Recebido
27/05/1997 14:23 ATM/Encaminhado para CCJ
27/05/1997 14:23 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/05/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/05/1997
Prazo regimental 02/09/1997
Relator Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) , designado em: 04/06/1997
Relatório
Relatório Número 445 /1997 , apresentado em: 02/09/1997
Parecer Número 875 /1997 , apresentado em: 02/09/1997
Autor Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 05/09/1997 , página 44, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/1997
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 08/09/1997
Prazo regimental 03/10/1997
Relator Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) , designado em: 08/09/1997
Relatório
Relatório Número 6132 /1997 , apresentado em: 25/09/1997
Parecer Número 1113 /1997 , apresentado em: 25/09/1997
Autor Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/10/1997 , página 59, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/09/1997
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 06/10/1997
Prazo regimental 21/10/1997
Relator Ver. LIDIA CORREA (MDB) , designado em: 06/10/1997
Relatório
Relatório Número 2269 /1997 , apresentado em: 21/10/1997
Parecer Número 1681 /1997 , apresentado em: 21/10/1997
Autor Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 31/12/1997 , página 34, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/10/1997
Requerimentos
RPS 21/1998
Ementa Requer o arquivamento dos PDLs. 4/98 e 38/97
Autores Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Recebimento (protocolo) 14/05/1998
Matérias Referidas Anexado em (13/05/1998) ao processo PDL 38/1997.
Anexado em (13/05/1998) ao processo PDL 4/1998.
Leitura 14/05/1998, na Sessão Ordinária 159, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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