PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 55/1997

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Decreto Legislativo 98 - 16/09/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ERNANI BICUDO DE PAULA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***** ENTREGUE EM 16/06/2000 *****
Veto
Autores Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/06/1997
Autuado em 19/06/1997 - Processo 02-55/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 919/2000 (14/06/2000) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 19/06/1997, na Sessão Ordinária 55, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 24/06/1997, página 32, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO ERNANI BICUDO DE PAULA UNIVERSIDADE SAO MARCOS

Data de Encerramento 28/12/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 31SE (16/09/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/12/2000 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/12/2000 17:00 ARQUIVO/Recebido
28/12/2000 17:53 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
27/10/2000 16:24 ATM/Recebido
27/10/2000 15:00 DG/Encaminhado para ATM
27/10/2000 14:00 DG/Recebido
27/10/2000 12:00 DT1/Encaminhado para DG
01/10/1997 17:00 DT1/Recebido
01/10/1997 16:18 DG/Encaminhado para DT1
24/09/1997 16:17 DG/Recebido
24/09/1997 15:21 LEG3/Encaminhado para DG
18/09/1997 12:00 LEG3/Recebido
17/09/1997 18:36 ATM/Encaminhado para LEG3
25/08/1997 16:33 ATM/Recebido
25/08/1997 15:59 CCJ/Encaminhado para ATM
27/06/1997 12:05 CCJ/Recebido
25/06/1997 14:36 ATM/Encaminhado para CCJ
25/06/1997 14:36 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/06/1997
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 26/06/1997
Prazo regimental 19/08/1997
Relator Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) , designado em: 26/06/1997
Relatório
Relatório Número 404 /1997 , apresentado em: 19/08/1997
Parecer Número 839 /1997 , apresentado em: 19/08/1997
Autor Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 23/08/1997 , página 68, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. JOSE IZAR (PFL)
Ver. MAELI VERGNIANO (PDT) / Atual: Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/08/1997
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 31SE (16/09/1997) da Legislatura 12-1.
Requerimentos
RDS 919/2000
Ementa REQUER AUTORIZAÇÃO PARA RETIRADA E POSTERIOR ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO PAULISTANO APROVADOS ATRAVÉS DOS PDLs 55/97, 107/96 E 96/97.
Autores Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Recebimento (protocolo) 14/06/2000
Matérias Referidas Anexado em (14/06/2000) ao processo PDL 107/1996.
Anexado em (14/06/2000) ao processo PDL 55/1997.
Anexado em (14/06/2000) ao processo PDL 96/1997.
Leitura 14/06/2000, na Sessão Ordinária 408, Legislatura 12-4
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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