Relatório Detalhado - PL 573/1997

PROJETO DE LEI

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PL 573/1997

PROMULGADO

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Lei Municipal

12475 - 16/09/1997

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

Denomina centro esportivo situado no Distrito de Cangaiba, e da outras providencias.

Veto

Autores

Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

18/06/1997

Autuado em

18/06/1997 - Processo 01-573/1997

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 202/1997 (19/09/1997) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 245/1997 (24/10/1997) - Manifestação sobre Propositura

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios OF-LEG3 467/1997 (13/08/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 467/1997 (13/08/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 527/1997 (28/08/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 527/1997 (28/08/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

Leitura

18/06/1997, na Sessão Ordinária 54, Legislatura 12-1

Publicação no DOC

20/06/1997, página 38, coluna 3

Data de Encerramento

29/09/1997

Motivo do Encerramento

PROMULGADO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 25SE (20/08/1997)
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
29/09/1997 16:30	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
29/09/1997 16:30	ARQUIVO/Recebido
29/09/1997 14:20	ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/09/1997 18:29	ATM/Recebido
19/09/1997 18:02	LEG3/Encaminhado para ATM
27/08/1997 15:55	LEG3/Recebido
27/08/1997 15:09	ATM/Encaminhado para LEG3
15/08/1997 16:41	ATM/Recebido
15/08/1997 15:30	CCJ/Encaminhado para ATM
15/08/1997 13:30	CCJ/Recebido
15/08/1997 13:09	LEG3/Encaminhado para CCJ
11/08/1997 12:39	LEG3/Recebido
11/08/1997 12:33	CCJ/Encaminhado para LEG3
23/06/1997 16:46	CCJ/Recebido
23/06/1997 14:21	ATM/Encaminhado para CCJ
23/06/1997 14:21	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 18/06/1997

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

24/06/1997

Prazo regimental

09/07/1997

Relator

Ver. MAELI VERGNIANO (PDT) / Atual: Ver. MAELI VERGNIANO (PPB) , designado em: 24/06/1997

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

15/08/1997

Ofícios

OF-LEG3 467/1997

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Data de Emissão

13/08/1997

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:

Matérias Referidas

PL 573/1997

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

18/08/1997

Prazo de resposta (dias)

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-LEG3 467/1997

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Data de Emissão

13/08/1997

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:

Matérias Referidas

PL 573/1997

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

18/08/1997

Prazo de resposta (dias)

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 24SE (14/08/1997) da Legislatura 12-1.

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

#	2
Encaminhamento	(1.2)
Comissão	EDUC
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	15/08/1997 (A PEDIDO DA ATM)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	15/08/1997 (A PEDIDO DA ATM)

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 25SE (20/08/1997) da Legislatura 12-1.

Ofícios

OF-LEG3 527/1997

Tipo

ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

Data de Emissão

28/08/1997

Resumo

ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:

Matérias Referidas

PL 573/1997

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

03/09/1997

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-LEG3 527/1997

Tipo

ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

Data de Emissão

28/08/1997

Resumo

ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:

Matérias Referidas

PL 573/1997

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

03/09/1997

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

DOCRECs

DOCREC 202/1997

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

19/09/1997

Tipo

Manifestação sobre Propositura

Número de origem

OF. ATL 176/97

Matérias Referidas

PL 573/1997
PL 299/1997
PL 307/1997
PL 209/1997
PL 180/1997
PL 73/1997
PL 35/1997
PL 873/1996
PL 877/1996
PL 830/1996
PL 831/1996
PL 643/1996
PL 1042/1995