PROJETO DE LEI

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PL 526/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Permissao de Uso dos Equipamentos Municipais Educa- cionais nos fins de semana ,da outras providencias.
Veto
Autores Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/06/1997
Autuado em 11/06/1997 - Processo 01-526/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 11/06/1997, na Sessão Ordinária 51, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 13/06/1997, página 45, coluna 2
Palavras-Chave ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL  |  ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU  |  PERMISSAO DE USO  |  INSTALACOES  |  ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES  |  ATIVIDADE CULTURAL  |  COMUNIDADE  |  ESTUDANTE  |  FISCALIZACAO  |  INGRESSO  |  CONTROLE  |  FIM DE SEMANA  |  ATIVIDADE RECREATIVA  |  ADMINISTRACAO  |  PARTICIPACAO  |  UNIDADE EDUCACIONAL  |  SOCIEDADE CIVIL  |  CADASTRO  |  INSTITUICAO BENEFICENTE  |  INSTITUICAO RELIGIOSA  |  ORGAOS PUBLICOS  |  SERVICO VOLUNTARIO  |  COOPERACAO  | 
Data de Encerramento 11/09/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/09/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/09/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
11/09/1997 14:33 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
11/09/1997 14:33 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/06/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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