PROJETO DE LEI

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PL 869/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA MODIFICAÇÃO PARCIAL DO MELHORAMENTO VIARIO APROVADO PELA LEI 8.845, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1978, NOS DISTRITOS DE ITAQUERA E ARTUR ALVIM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/09/1997
Autuado em 17/09/1997 - Processo 01-869/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 75/1998 (07/04/1998) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 201/1998 (23/07/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 121/1998 (01/09/1998) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 18/1998 (12/02/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 18/1998 (12/02/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 650/2001 (24/10/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 650/2001 (24/10/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 17/09/1997, na Sessão Ordinária 77, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 19/09/1997, página 48, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  MELHORAMENTO PUBLICO  |  ARQUIVO  |  SUPERINTENDENCIA DE PROJETOS VIARIOS  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE ITAQUERA  |  ARTUR ALVIM ( DISTRITO )  |  DESAPROPRIACAO  |  IMOVEL  |  IMPLANTACAO  |  ITAQUERA ( DISTRITO )  |  METRO ( TRANSPORTE COLETIVO )  |  SECRETARIA DA HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO  |  SUPERINTENDENCIA DE HABITACAO POPULAR  |  UTILIDADE PUBLICA  |  DECLARACAO  |  PROPRIEDADE PARTICULAR  |  PROXIMIDADE  |  AGUIA DE HAIA ( AVENIDA )  |  LIGACAO VIARIA  |  LUIS AIRES ( RUA DOUTOR )  |  ESTACAO DE METRO CORINTHIANS ITAQUERA  |  AREA REMANESCENTE  |  TECNICO  |  TOPOGRAFIA  |  ALINHAMENTO DE LOGRADOURO  |  AREA VERDE  |  CMSP  |  FAMILIA  |  PREFEITO  |  PROJETO CINGAPURA  |  REMOCAO  |  SISTEMA VIARIO  |  REGIAO  |  PRESIDENTE  |  REVISAO  |  BENEFICIO  |  DESENVOLVIMENTO  |  MORADOR  |  RESERVA  |  LEI 08.845/1978  |  RADIAL LESTE ( COMPLEXO VIARIO )  | 
Data de Encerramento 11/10/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/05/2002 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/05/2002 12:00 ARQUIVO/Recebido
10/05/2002 11:41 GV51/Encaminhado para ARQUIVO
07/05/2002 18:40 GV51/Recebido
07/05/2002 18:30 ARQUIVO/Encaminhado para GV51
31/10/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
30/10/2001 12:06 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
19/10/2001 13:12 LEG3/Recebido
19/10/2001 12:54 ATM/Encaminhado para LEG3
09/10/2001 16:41 ATM/Recebido
09/10/2001 16:40 GV40/Encaminhado para ATM
09/10/2001 15:40 GV40/Recebido
09/10/2001 11:31 ATM/Encaminhado para GV40
01/09/1998 18:24 ATM/Recebido
01/09/1998 18:03 LEG3/Encaminhado para ATM
27/08/1998 14:03 LEG3/Recebido
27/08/1998 11:17 FIN/Encaminhado para LEG3
07/08/1998 10:00 FIN/Recebido
06/08/1998 18:04 URB/Encaminhado para FIN
20/02/1998 18:00 URB/Recebido
20/02/1998 12:46 LEG3/Encaminhado para URB
09/02/1998 16:45 LEG3/Recebido
09/02/1998 15:23 URB/Encaminhado para LEG3
27/11/1997 16:30 URB/Recebido
27/11/1997 16:00 CCJ/Encaminhado para URB
24/09/1997 12:38 CCJ/Recebido
23/09/1997 14:11 ATM/Encaminhado para CCJ
23/09/1997 14:11 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/09/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/09/1997
Prazo regimental 25/11/1997
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 30/09/1997
Relatório
Relatório Número 759 /1997 , apresentado em: 25/11/1997
Parecer Número 1475 /1997 , apresentado em: 25/11/1997
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 27/08/1998 , página 42, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. MAELI VERGNIANO (PDT) / Atual: Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/11/1997
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 27/11/1997
Prazo regimental 05/08/1998
Relator Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) , designado em: 13/03/1998
Relatório
Relatório Número 3108 /1998 , apresentado em: 05/08/1998
Parecer Número 1087 /1998 , apresentado em: 05/08/1998
Autor Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/08/1998 , página 42, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/08/1998
Ofícios
OF-LEG3 18/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 12/02/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 869/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/02/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 18/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 12/02/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 869/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/02/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 75/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/04/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 056/98
Matérias Referidas PL 11/1998
PL 1184/1997
PL 1190/1997
PL 1147/1997
PL 1099/1997
PL 913/1997
PL 869/1997
PL 466/1997
PL 138/1997
PL 888/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 201/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/07/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 171/98
Matérias Referidas PL 286/1998
PL 279/1998
PL 213/1998
PL 132/1998
PL 869/1997
PL 807/1997
PL 619/1997
PL 565/1997
PL 812/1996
PL 1292/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 07/08/1998
Prazo regimental 22/08/1998
Relator Ver. HANNA GHARIB (PPB) , designado em: 07/08/1998
Relatório
Relatório Número 2300 /1998 , apresentado em: 25/08/1998
Parecer Número 1196 /1998 , apresentado em: 25/08/1998
Autor Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/08/1998 , página 42, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/08/1998
Recursos
REC 121/1998
Ementa Recorre da deliberação nas Comissões Permanentes do PL. 869/97, do Executivo.
Autores Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Assinaturas de Apoiamento Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Apresentado em 01/09/1998
Matérias Referidas Anexado em (01/09/1998) ao processo PL 869/1997.
Data de Sessão 01/09/1998, na Sessão Ordinária 188, Legislatura 12-2
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 869/1997 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-LEG3 650/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 24/10/2001
Resumo Of. ATL 360/01 - Docrec 15-260/01.
Matérias Referidas PL 869/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/10/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 650/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 24/10/2001
Resumo Of. ATL 360/01 - Docrec 15-260/01.
Matérias Referidas PL 869/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/10/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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