PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 94/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa SUSTA EM TODOS OS SEUS TERMOS OS EFEITOS DO DECRETO 37.058/97, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA IMOVEIS DE PROPRIEDADE PARTICULAR SITUADOS NOS DISTRITOS DE IPIRANGA E CAMBUCI, E DA OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/09/1997
Autuado em 17/09/1997 - Processo 02-94/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 763/2000 (25/05/2000) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/09/1997, na Sessão Ordinária 77, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 19/09/1997, página 49, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DESAPROPRIACAO IMOVEL IMPLANTACAO IPIRANGA ( DISTRITO ) SUSTACAO UTILIDADE PUBLICA DECLARACAO PROPRIEDADE PARTICULAR CAMBUCI ( DISTRITO ) EXPRESSO TIRADENTES

Assuntos detalhados
DECRETO 37.058/1997
Data de Encerramento 28/05/2000
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/06/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/06/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
30/05/2000 12:04 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
24/09/1997 12:36 CCJ/Recebido
23/09/1997 14:11 ATM/Encaminhado para CCJ
23/09/1997 14:11 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/09/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/09/1997
Prazo regimental 09/10/1997
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 30/09/1997
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação retirado pelo req rds-763-2000
Liberado pela Comissão em 30/05/2000
Requerimentos
RDS 763/2000
Ementa REQUER A RETIRADA DO PDL 94/97, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Recebimento (protocolo) 25/05/2000
Matérias Referidas Anexado em (25/05/2000) ao processo PDL 94/1997.
Leitura 25/05/2000, na Sessão Ordinária 400, Legislatura 12-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir