PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 95/1997

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Decreto Legislativo 46 - 18/08/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONFEERE AO DR. PAULO PLANET BUARQUE, DIGNISSIMO CON- SELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO E OUTORGA A MEDALHA ANCHIETA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ******* RETIRADA PARA SER ENTREGUE AO HOMENAGEADO EM 16/10/07 **********
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/09/1997
Autuado em 17/09/1997 - Processo 02-95/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1027/1998 (26/05/1998) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 17/09/1997, na Sessão Ordinária 77, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 19/09/1997, página 49, coluna 1
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  |  TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO  |  CONSELHEIRO  |  PAULO PLANET BUARQUE  | 
Data de Encerramento 19/10/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 72SE (18/08/1998)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/10/2007 17:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/10/2007 17:04 ARQUIVO/Recebido
19/10/2007 15:35 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
19/10/2007 15:35 SGP22/Recebido
19/10/2007 15:35 DG/Encaminhado para SGP22
19/10/2007 15:35 DG/Recebido
26/08/1998 11:55 LEG3/Encaminhado para DG
19/08/1998 17:40 LEG3/Recebido
19/08/1998 17:24 ATM/Encaminhado para LEG3
12/02/1998 15:21 ATM/Recebido
12/02/1998 13:42 FIN/Encaminhado para ATM
16/12/1997 18:00 FIN/Recebido
16/12/1997 17:18 EDUC/Encaminhado para FIN
17/11/1997 15:43 EDUC/Recebido
10/11/1997 13:02 CCJ/Encaminhado para EDUC
24/09/1997 12:39 CCJ/Recebido
23/09/1997 14:11 ATM/Encaminhado para CCJ
23/09/1997 14:11 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/09/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/09/1997
Prazo regimental 04/11/1997
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 30/09/1997
Relatório
Relatório Número 657 /1997 , apresentado em: 04/11/1997
Parecer Número 1252 /1997 , apresentado em: 04/11/1997
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/11/1997 , página 53, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. MAELI VERGNIANO (PDT) / Atual: Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/11/1997
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 11/11/1997
Prazo regimental 04/12/1997
Relator Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) , designado em: 11/11/1997
Relatório
Relatório Número 6171 /1997 , apresentado em: 04/12/1997
Parecer Número 1539 /1997 , apresentado em: 04/12/1997
Autor Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/12/1997 , página 39, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOSE IZAR (PFL)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/1997
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 02/02/1998
Prazo regimental 17/02/1998
Relator Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 02/02/1998
Relatório
Relatório Número 2006 /1998 , apresentado em: 10/02/1998
Parecer Número 37 /1998 , apresentado em: 10/02/1998
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/02/1998 , página 44, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/02/1998
Requerimentos
RDS 1027/1998
Ementa REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO - TERMO DE ANUENCIA DO HOMENAGEADO - AO PDL 95/97, DE MINHA AUTORIA
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Recebimento (protocolo) 26/05/1998
Matérias Referidas Anexado em (26/05/1998) ao processo PDL 95/1997.
Leitura 26/05/1998, na Sessão Ordinária 163, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 72SE (18/08/1998) da Legislatura 12-2.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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