PROJETO DE LEI

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PL 883/1997

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Lei Municipal 12514 - 06/11/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DECLARA CIDADES IRMÃS, AS CIDADES DE HAVANA E SÃO PAU LO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PART. DE REEDIFICACAO DA ORDEM NACIONAL
PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA
PARTIDO DOS TRABALHADORES
PARTIDO PROGRESSISTA BRASILEIRO
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PARTIDO LIBERAL*
Apresentado em 17/09/1997
Autuado em 17/09/1997 - Processo 01-883/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 730/1997 (29/10/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 730/1997 (29/10/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Leitura 17/09/1997, na Sessão Ordinária 77, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 19/09/1997, página 49, coluna 1
Palavras-Chave CIDADE IRMA  |  CONVENIO  |  INFORMACAO  |  SAO PAULO ( MUNICIPIO )  |  DECLARACAO  |  COLABORACAO  |  INTERCAMBIO  |  COOPERACAO TECNICA  |  CUBA ( PAIS )  |  HAVANA ( CIDADE )  |  LEI 12.514/1997  | 
Data de Encerramento 10/11/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO EM REUNIAO
Data da Deliberação 09/10/1997 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM REUNIAO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/11/1997 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/11/1997 13:00 ARQUIVO/Recebido
07/11/1997 11:09 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
09/10/1997 12:57 LEG3/Recebido
09/10/1997 12:48 CCJ/Encaminhado para LEG3
24/09/1997 12:39 CCJ/Recebido
23/09/1997 14:11 ATM/Encaminhado para CCJ
23/09/1997 14:11 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/09/1997
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 24/09/1997
Prazo regimental 09/10/1997
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 30/09/1997
Relatório
Relatório Número 603 /1997 , apresentado em: 07/10/1997
Parecer Número 1145 /1997 , apresentado em: 07/10/1997
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/10/1997 , página 48, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. JOSE IZAR (PFL)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/10/1997
Ofícios
OF-LEG3 730/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 29/10/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 883/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/10/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 730/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 29/10/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 883/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/10/1997
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