PROJETO DE LEI

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PL 396/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE ARTE E ARTESANATO,FLORES E ATIVIDADES CORRELATAS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/05/1997
Autuado em 13/05/1997 - Processo 01-396/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 226/1997 (15/10/1997) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 203/2001 (21/08/2001) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 459/2001 (30/08/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 459/2001 (30/08/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 13/05/1997, na Sessão Ordinária 39, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 15/05/1997, página 52, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  COMPETENCIA  |  DENOMINACAO  |  FISCALIZACAO  |  FLOR  |  FUNCIONAMENTO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO  |  SUPERVISAO DAS DIVISOES DE CONTROLE ABASTECIMENTO  |  PLANEJAMENTO  |  ORIENTACAO  |  CONTROLE  |  GABINETE  |  ORGANIZACAO  |  COORDENACAO  |  EXECUCAO  |  SUPERVISAO GERAL DE OPERACOES  |  SUBORDINACAO  |  SECAO DE ARTE E ARTESANATO, FLORES E ATIVIDADES CORRELATAS  |  COORDENADORIA DE FEIRAS DE ARTE E ARTESANATO, FLORES E ATIVIDADES CORRELATAS  |  ENSINO DE SEGUNDO GRAU  |  ESCOLARIDADE  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PROVIMENTO EM COMISSAO  |  QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRACAO  |  VIA PUBLICA  |  ARTESANATO  |  CRIACAO  |  CARGO  |  NIVEL SUPERIOR  |  REFERENCIA DAS-13  |  DIPLOMA  |  NIVEL MEDIO  |  REFERENCIA DAS-11  |  REFERENCIA DAI-07  |  BANCA DE FLORES  |  COORDENADOR DE ARTE E ARTESANATO  |  CHEFE DA FISCALIZACAO DE FEIRAS DE ARTE ARTESANATO  |  AGENTE DE FISCALIZACAO DE FEIRAS ARTE E ARTESANATO  |  SUPERVISAO DE CADASTRO CONTROLE FEIRAS E ARTESAOS  |  SUPERVISAO DE CADASTRO CONTROLE FEIRAS E FEIRANTES  |  CADASTRO  |  FEIRA DE ARTES  | 
Data de Encerramento 22/08/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/09/2001 15:53 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/09/2001 15:53 ARQUIVO/Recebido
10/09/2001 13:56 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
27/08/2001 18:30 LEG3/Recebido
27/08/2001 18:23 ATM/Encaminhado para LEG3
02/10/1997 16:41 ATM/Recebido
02/10/1997 15:30 ADM/Encaminhado para ATM
03/07/1997 14:31 ADM/Recebido
03/07/1997 13:44 CCJ/Encaminhado para ADM
20/05/1997 12:51 CCJ/Recebido
19/05/1997 18:28 ATM/Encaminhado para CCJ
19/05/1997 18:28 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/05/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/05/1997
Prazo regimental 24/06/1997
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 20/05/1997
Relatório
Relatório Número 332 /1997 , apresentado em: 24/06/1997
Parecer Número 668 /1997 , apresentado em: 24/06/1997
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 27/06/1997 , página 51, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/06/1997
Parecer conjunto de Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ADM, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de ADM, FIN
Recebido em 03/07/1997
Prazo regimental 01/10/1997
Relator , designado em: 03/07/1997
Relatório
Relatório Número 4081 /1997 , apresentado em: 01/10/1997
Parecer Número 1127 /1997 , apresentado em: 01/10/1997
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/10/1997 , página 60, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/10/1997
DOCRECs
DOCREC 226/1997
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/10/1997
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 202/97
Matérias Referidas PL 608/1997
PL 603/1997
PL 583/1997
PL 568/1997
PL 499/1997
PL 458/1997
PL 396/1997
PL 290/1997
PL 257/1997
PL 84/1997
PL 54/1997
PL 50/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 203/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: ENCAMINHA RETIRADA DE PROJETOS - 509/97, 548/98, 396/97, 758/98, 52/95,
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/08/2001
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 278/01
Matérias Referidas Anexado em (21/08/2001) ao processo PL 52/1995.
Anexado em (21/08/2001) ao processo PL 396/1997.
Anexado em (21/08/2001) ao processo PL 509/1997.
Anexado em (21/08/2001) ao processo PL 548/1998.
Anexado em (21/08/2001) ao processo PL 758/1998.
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 459/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 30/08/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 396/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/09/2001
Plenário
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OF-LEG3 459/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 30/08/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 396/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/09/2001
Plenário
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