PROJETO DE LEI

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PL 399/1997

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Lei Municipal 12606 - 06/05/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA TURISTICO DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SER IMPLANTADO E DESENVOLVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/05/1997
Autuado em 13/05/1997 - Processo 01-399/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 215/1998 (14/04/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 215/1998 (14/04/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 13/05/1997, na Sessão Ordinária 39, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 15/05/1997, página 53, coluna 1
Palavras-Chave PROGRAMA TURISTICO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  IMPLANTACAO  |  ORGAOS MUNICIPAIS  |  RESPONSABILIDADE  |  SECRETARIA MUNICIPAL  |  TURISMO  |  CRIACAO  |  ELABORACAO  |  PMSP  |  VISITANTE  |  DESENVOLVIMENTO  |  TURISTA  |  MUNICIPE  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MONUMENTO  |  MUSEU  |  PRACA PUBLICA  |  VISITA  |  PROGRAMACAO  |  FEIRA  |  ESCLARECIMENTOS  |  CULTURA  |  USOS E COSTUMES  |  HISTORIA  |  BENS TURISTICOS  |  TRADICAO  |  PALACIO  |  CASA DE ESPETACULOS  |  CINEMA  |  EVENTOS  |  CENTRO COMERCIAL  |  TEATRO  |  PARTICIPACAO  |  CONTRATACAO  |  CONTRATO  |  CONVENIO  |  RESTAURANTE  |  SETOR PRIVADO  |  ORGAOS PUBLICOS  |  AGENCIA DE TURISMO  |  ACORDO  |  EMPRESA DE HOTELARIA  |  EMPRESA DE ORGANIZACAO DE EVENTOS  |  COBRANCA  |  LICITACAO  |  VALOR  |  ROTEIRO  |  DESPESA  |  DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO  |  HOTEL  |  PLANILHA DE CUSTOS  |  PRECO  |  PUBLICACAO OFICIAL  |  FIXACAO  |  EMPRESA DE TURISMO  |  SAO PAULO ( MUNICIPIO )  | 
Data de Encerramento 07/05/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 26/03/1998 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/05/1998 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/05/1998 14:00 ARQUIVO/Recebido
11/05/1998 13:09 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
26/03/1998 15:19 LEG3/Recebido
26/03/1998 12:11 FIN/Encaminhado para LEG3
16/12/1997 17:00 FIN/Recebido
16/12/1997 13:14 EDUC/Encaminhado para FIN
17/11/1997 15:43 EDUC/Recebido
17/11/1997 12:05 ECON/Encaminhado para EDUC
18/09/1997 16:00 ECON/Recebido
18/09/1997 15:30 CCJ/Encaminhado para ECON
19/06/1997 17:31 CCJ/Recebido
19/06/1997 11:24 ATM/Encaminhado para CCJ
19/06/1997 11:24 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/05/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/06/1997
Prazo regimental 16/09/1997
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 25/06/1997
Relatório
Relatório Número 515 /1997 , apresentado em: 16/09/1997
Parecer Número 981 /1997 , apresentado em: 16/09/1997
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/03/1998 , página 50, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. MAELI VERGNIANO (PDT) / Atual: Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/09/1997
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.2)
Comissão ECON
Recebido em 18/09/1997
Prazo regimental 17/11/1997
Relator Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT) , designado em: 18/09/1997
Relatório
Relatório Número 5067 /1997 , apresentado em: 06/11/1997
Parecer Número 1307 /1997 , apresentado em: 06/11/1997
Autor Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/03/1998 , página 50, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARMANDO MELLAO NETO (PPB) / Atual: Ver. ARMANDO MELLAO NETO (MDB)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/11/1997
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 20/11/1997
Prazo regimental 16/12/1997
Relator Ver. JOSE IZAR (PFL) , designado em: 20/11/1997
Relatório
Relatório Número 6193 /1997 , apresentado em: 04/12/1997
Parecer Número 1573 /1997 , apresentado em: 04/12/1997
Autor Ver. JOSE IZAR (PFL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/03/1998 , página 50, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOSE IZAR (PFL)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/1997
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 02/02/1998
Prazo regimental 17/02/1998
Relator Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 02/02/1998
Relatório
Relatório Número 2088 /1998 , apresentado em: 17/02/1998
Parecer Número 276 /1998 , apresentado em: 17/02/1998
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/03/1998 , página 50, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/02/1998
Ofícios
OF-LEG3 215/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 14/04/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 399/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/04/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 215/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 14/04/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 399/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/04/1998
Plenário
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