PROJETO DE LEI

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PL 800/1997

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Lei Municipal 12558 - 08/01/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO BAIRRO DO LIMÃO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 1o. DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/08/1997
Autuado em 28/08/1997 - Processo 01-800/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 852/1997 (12/12/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 852/1997 (12/12/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 28/08/1997, na Sessão Ordinária 69, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 30/09/1997, página 38, coluna 1
Palavras-Chave CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  COMEMORACAO  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO BAIRRO LIMAO  |  LIMAO ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 09/01/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 03/12/1997 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/1998 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/1998 10:00 ARQUIVO/Recebido
09/01/1998 16:34 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
03/12/1997 12:30 LEG3/Recebido
03/12/1997 12:16 FIN/Encaminhado para LEG3
21/11/1997 11:00 FIN/Recebido
20/11/1997 09:15 EDUC/Encaminhado para FIN
17/11/1997 15:43 EDUC/Recebido
03/10/1997 15:06 CCJ/Encaminhado para EDUC
04/09/1997 16:14 CCJ/Recebido
04/09/1997 14:31 ATM/Encaminhado para CCJ
04/09/1997 14:31 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/08/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/09/1997
Prazo regimental 30/09/1997
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 08/09/1997
Relatório
Relatório Número 590 /1997 , apresentado em: 30/09/1997
Parecer Número 1139 /1997 , apresentado em: 30/09/1997
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 03/12/1997 , página 47, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/09/1997
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 06/10/1997
Prazo regimental 18/11/1997
Relator Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) , designado em: 06/10/1997
Relatório
Relatório Número 6160 /1997 , apresentado em: 06/11/1997
Parecer Número 1332 /1997 , apresentado em: 06/11/1997
Autor Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/12/1997 , página 47, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE IZAR (PFL)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/11/1997
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 21/11/1997
Prazo regimental 06/12/1997
Relator Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 21/11/1997
Relatório
Relatório Número 2256 /1997 , apresentado em: 02/12/1997
Parecer Número 1492 /1997 , apresentado em: 02/12/1997
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/12/1997 , página 47, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/12/1997
Ofícios
OF-LEG3 852/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 12/12/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 800/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/12/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 852/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 12/12/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 800/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/12/1997
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