REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 334/1997
Ementa Requer a volta a tramitação do PL. 376/93, do Ver. Vital Nolasco.
Autores Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Apresentado em 26/02/1997
Matérias Referidas Anexado em (26/02/1997) ao processo PL 376/1993.
Leitura 26/02/1997, na Sessão Ordinária 10, Legislatura 12-1
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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