PROJETO DE LEI

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PL 279/1994

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Lei Municipal 11730 - 09/03/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A CICLOVIA DO BELENZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/06/1994
Autuado em 16/06/1994 - Processo 01-279/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 396/1994 (03/11/1994) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300426/1994 (10/10/1994) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 300426/1994 (10/10/1994) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 16/1995 (22/02/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 16/1995 (22/02/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 16/06/1994, na Sessão Ordinária 173, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 22/06/1994, página 71, coluna 1
Palavras-Chave BELENZINHO ( BAIRRO )  |  BICICLETA  |  CICLOVIA  |  SATURNINO DE BRITO ( RUA ENGENHEIRO )  |  TOLEDO BARBOSA ( RUA )  |  LEI 11.730/1995  | 
Data de Encerramento 15/03/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 21/02/1995 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/03/1995 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/03/1995 16:00 ARQUIVO/Recebido
13/03/1995 15:42 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
09/02/1995 15:10 LEG3/Recebido
07/02/1995 19:00 FIN/Encaminhado para LEG3
07/02/1995 16:00 FIN/Recebido
07/02/1995 14:24 LEG3/Encaminhado para FIN
28/12/1994 12:00 LEG3/Recebido
27/12/1994 18:23 FIN/Encaminhado para LEG3
08/12/1994 17:01 FIN/Recebido
07/12/1994 15:37 URB/Encaminhado para FIN
10/11/1994 15:36 URB/Recebido
17/10/1994 15:00 LEG3/Encaminhado para URB
30/09/1994 17:00 LEG3/Recebido
30/09/1994 15:02 PRESID/Encaminhado para LEG3
27/09/1994 18:00 PRESID/Recebido
27/09/1994 17:47 URB/Encaminhado para PRESID
16/09/1994 17:47 URB/Recebido
16/09/1994 12:37 CCJ/Encaminhado para URB
01/07/1994 15:26 CCJ/Recebido
01/07/1994 14:10 ATM/Encaminhado para CCJ
01/07/1994 14:10 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/06/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/07/1994
Prazo regimental 18/07/1994
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 01/08/1994
Relatório
Relatório Número 973 /1994 , apresentado em: 22/08/1994
Parecer Número 973 /1994 , apresentado em: 22/08/1994
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/09/1994 , página 38, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/08/1994
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 16/09/1994
Prazo regimental 03/10/1994
Relator Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) , designado em: 21/09/1994
Relatório
Relatório Número 1445 /1994 , apresentado em: 23/11/1994
Parecer Número 1445 /1994 , apresentado em: 23/11/1994
Autor Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/12/1994 , página 47, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. ZULAIE COBRA RIBEIRO (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/11/1994
Ofícios
OF-LEG3 300426/1994
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 10/10/1994
Resumo INFORMAÇOES DO EXECUTIVO
Matérias Referidas PL 279/1994
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300426/1994
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 10/10/1994
Resumo INFORMAÇOES DO EXECUTIVO
Matérias Referidas PL 279/1994
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 396/1994
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações sobre os PLs.543/93, 364/94, 39 3/94, 272/94299/94, 279/94, 262/94, 273/94, 604/93, 2 38/94, 397/94, 308/94, 166/94, 221/94, 388/94, 391/9 4, 225/94.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/11/1994
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (03/11/1994) ao processo PL 543/1993.
PL 388/1994
PL 391/1994
PL 393/1994
PL 397/1994
PL 364/1994
PL 308/1994
PL 299/1994
PL 279/1994
PL 262/1994
PL 272/1994
PL 273/1994
PL 238/1994
PL 221/1994
PL 225/1994
PL 166/1994
PL 604/1993
Data de Sessão 03/11/1994, na Sessão Ordinária 217, Legislatura 11-2
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 08/12/1994
Prazo regimental 23/12/1994
Relator Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB) , designado em: 08/12/1994
Relatório
Relatório Número 1543 /1994 , apresentado em: 20/12/1994
Parecer Número 1543 /1994 , apresentado em: 20/12/1994
Autor Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/12/1994 , página 39, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/12/1994
Ofícios
OF-LEG3 16/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 22/02/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 279/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/02/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 16/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 22/02/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 279/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/02/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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