PROJETO DE LEI

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PL 194/1993

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza o Executivo a incluir Estudos Básicos de Direitos do Consumidor nas Escolas Municipais de primeiro Grau, como conteú do curricular, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/03/1993
Autuado em 24/03/1993 - Processo 01-194/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 322/1993 (27/04/1993) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 24/03/1993, na Sessão Ordinária 22, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 26/03/1993, página 39, coluna 3
Palavras-Chave CURRICULO ESCOLAR  |  DIREITOS DO CONSUMIDOR  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU  |  ESTUDOS BASICOS DE DIREITOS DO CONSUMIDOR  |  DISCIPLINA ESCOLAR  | 
Data de Encerramento 05/05/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/05/1993 17:03 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/05/1993 17:03 ARQUIVO/Recebido
05/05/1993 12:35 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
05/04/1993 17:43 CCJ/Recebido
05/04/1993 16:10 ATM/Encaminhado para CCJ
05/04/1993 16:10 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/03/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/04/1993
Prazo regimental 20/04/1993
Relator , designado em: 08/04/1993
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação retirado a pedido da atm
Liberado pela Comissão em 20/04/1993
Requerimentos
RDS 322/1993
Ementa Requeiro a retirada do PL. 194/93.
Autores Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Recebimento (protocolo) 27/04/1993
Matérias Referidas Anexado em (27/04/1993) ao processo PL 194/1993.
Leitura 27/04/1993, na Sessão Ordinária 34, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 08/05/1993, página 39, coluna 2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação retirado a pedido da atm
Liberado pela Comissão em 30/05/2000  (A PEDIDO DA ATM)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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