PROJETO DE LEI

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PL 191/1993

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza o Executivo Municipal a criar o Seguro de Vida em Grupo para o funcionalismo público municipal, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/03/1993
Autuado em 24/03/1993 - Processo 01-191/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 404/1993 (05/10/1993) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 24/03/1993, na Sessão Ordinária 22, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 26/03/1993, página 39, coluna 1
Palavras-Chave CONTRATACAO  |  EMPRESA DE SEGUROS  |  LICITACAO  |  SEGURO DE VIDA  |  SERVIDOR  |  PMSP  | 
Data de Encerramento 20/03/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/03/1996 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/03/1996 18:00 ARQUIVO/Recebido
20/03/1996 17:25 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
23/04/1993 18:37 ATM/Recebido
22/04/1993 12:18 CCJ/Encaminhado para ATM
05/04/1993 17:43 CCJ/Recebido
05/04/1993 16:10 ATM/Encaminhado para CCJ
05/04/1993 16:10 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/03/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/04/1993
Prazo regimental 20/04/1993
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 06/04/1993
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/04/1993
DOCRECs
DOCREC 404/1993
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em aditamento ao ofício ATL.362/93, encaminha informa ções sobre o PL.191/92, de autoria do Vereador José Indio Ferreira do Nasci-mento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/10/1993
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (05/10/1993) ao processo PL 191/1992.
PL 191/1993
Data de Sessão 05/10/1993, na Sessão Ordinária 88, Legislatura 11-1
Plenário
Comissões Designadas em 05/10/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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