PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 187/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Trofeu Caio Pompeu de Toledo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/02/1996
Autuado em 29/02/1996 - Processo 01-187/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 309/1996 (03/04/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 29/02/1996, na Sessão Ordinária 374, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 02/03/1996, página 35, coluna 3
Palavras-Chave ATLETA  |  CMSP  |  COMPETICAO ESPORTIVA  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO  |  CONCESSAO  |  CRIACAO  |  REPRESENTANTE  |  COMISSAO ESPECIAL  |  PANATHLON CLUB DE SAO PAULO  |  ESPORTE OLIMPICO  |  TROFEU CAIO POMPEU DE TOLEDO  |  ASSOCIACAO DOS CRONISTAS ESPORTIVOS DO ESTADO  |  FEDERACAO ESPORTIVA  | 
Data de Encerramento 08/04/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/1996 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/1996 12:00 ARQUIVO/Recebido
04/04/1996 14:53 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
29/03/1996 17:53 ATM/Recebido
29/03/1996 14:29 CCJ/Encaminhado para ATM
07/03/1996 11:13 CCJ/Recebido
06/03/1996 17:57 ATM/Encaminhado para CCJ
06/03/1996 17:57 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/02/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/03/1996
Prazo regimental 26/03/1996
Relator Ver. MARIO NODA (PTB) , designado em: 07/03/1996
Relatório
Relatório Número 417 /1996 , apresentado em: 26/03/1996
Parecer Número 453 /1996 , apresentado em: 26/03/1996
Autor Ver. MARIO NODA (PTB)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 28/03/1996 , página 51, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/03/1996
Requerimentos
RDS 309/1996
Ementa PL 187/96_RETIRADA
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 03/04/1996
Matérias Referidas Anexado em (03/04/1996) ao processo PL 187/1996.
Leitura 03/04/1996, na Sessão Ordinária 388, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 16/04/1996, página 55, coluna 3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir