PROJETO DE LEI

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PL 909/1997

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Lei Municipal 13984 - 10/06/2005
Obs. promulgação Promulg. pela CMSP nos termos do § 7° do art. 42 daLOMSP, observado o disposto no s/ § 6°.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA DE VALDEMAR SUNHIGA O AMBULATORIO DE ESPECIA LIDADES DE SAPOPEMBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/09/1997
Autuado em 30/09/1997 - Processo 01-909/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 192/1998 (29/06/1998) - Veto Total
DOCREC 738/2005 (13/06/2005) - INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 739/1997 (11/11/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 739/1997 (11/11/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 626/1998 (04/06/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 626/1998 (04/06/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2036/2005 (01/06/2005) - COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 2036/2005 (01/06/2005) - COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 2429/2005 (21/06/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 2429/2005 (21/06/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 30/09/1997, na Sessão Ordinária 82, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 03/10/1997, página 50, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  JARDIM SAPOPEMBA ( BAIRRO )  |  SAPOPEMBA ( DISTRITO )  |  VILA PRUDENTE ( DISTRITO )  |  AMBULATORIO DE ESPECIALIDADES DE SAPOPEMBA  |  AMBULATORIO DE ESPECIALIDADES VALDEMAR SUNHIGA  |  JOAO LOPES DE LIMA ( RUA )  |  AMBULATORIO DE ESPECIALIDADES  | 
Data de Encerramento 10/06/2005
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 25/05/1998 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 42SO (24/05/2005)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/07/2005 12:37 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/07/2005 12:37 ARQUIVO/Recebido
27/06/2005 14:26 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
01/06/2005 19:00 SGP23/Recebido
01/06/2005 17:50 ATM/Encaminhado para SGP23
26/10/1998 13:02 ATM/Recebido
23/10/1998 14:32 CCJ/Encaminhado para ATM
03/07/1998 16:00 CCJ/Recebido
02/07/1998 08:14 ATM/Encaminhado para CCJ
30/06/1998 11:34 ATM/Recebido
29/06/1998 18:45 LEG3/Encaminhado para ATM
25/05/1998 14:26 LEG3/Recebido
21/05/1998 17:44 FIN/Encaminhado para LEG3
06/05/1998 15:00 FIN/Recebido
05/05/1998 15:25 EDUC/Encaminhado para FIN
30/03/1998 17:53 EDUC/Recebido
18/03/1998 17:24 CCJ/Encaminhado para EDUC
17/11/1997 15:22 CCJ/Recebido
17/11/1997 11:27 LEG3/Encaminhado para CCJ
07/11/1997 15:41 LEG3/Recebido
07/11/1997 15:08 CCJ/Encaminhado para LEG3
07/10/1997 16:26 CCJ/Recebido
07/10/1997 14:51 ATM/Encaminhado para CCJ
07/10/1997 14:51 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/09/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/10/1997
Prazo regimental 17/03/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 14/10/1997
Relatório
Relatório Número 81 /1998 , apresentado em: 17/03/1998
Parecer Número 242 /1998 , apresentado em: 17/03/1998
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 21/05/1998 , página 36, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/03/1998
Ofícios
OF-LEG3 739/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/11/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 909/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/11/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 739/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/11/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 909/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/11/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 19/03/1998
Prazo regimental 30/04/1998
Relator Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) , designado em: 19/03/1998
Relatório
Relatório Número 6096 /1998 , apresentado em: 30/04/1998
Parecer Número 600 /1998 , apresentado em: 30/04/1998
Autor Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/05/1998 , página 36, coluna 3
Em 02/03/1999 , página 44, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/04/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 06/05/1998
Prazo regimental 21/05/1998
Relator Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB) , designado em: 06/05/1998
Relatório
Relatório Número 2181 /1998 , apresentado em: 19/05/1998
Parecer Número 754 /1998 , apresentado em: 19/05/1998
Autor Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/05/1998 , página 36, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/1998
Ofícios
OF-LEG3 626/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 04/06/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 909/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/06/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 626/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 04/06/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 909/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/06/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 192/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 909/97, DO VER. CARLOS NEDER. Publ. DOM 30/06/98, p.2, c.3/4.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/06/1998
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 161/98
Matérias Referidas Anexado em (29/06/1998) ao processo PL 909/1997.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 42SO (24/05/2005)
Comissões Designadas em 01/07/1998
Motivo do encaminhamento: PARECER CONJUNTO

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/07/1998
Prazo regimental 20/10/1998
Relator Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 03/07/1998
Relatório
Relatório Número 723 /1998 , apresentado em: 20/10/1998
Autor Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
CONTRARIO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/10/1998
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Rejeitado em discussão única na 42SO (24/05/2005) da Legislatura 14-1.
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 2036/2005
Tipo COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 01/06/2005
Resumo Veto rejeitado na sessão de 24.05.2005.
Matérias Referidas PL 909/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/06/2005
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OF-SGP23 2036/2005
Tipo COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 01/06/2005
Resumo Veto rejeitado na sessão de 24.05.2005.
Matérias Referidas PL 909/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/06/2005
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DOCRECs
DOCREC 738/2005
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP: RESERVA DE Nº 13.984 PARA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL AO PL Nº 909/97
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/06/2005
Tipo INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Número de origem OFICIO ATL Nº 86/05
Matérias Referidas Anexado em (13/06/2005) ao processo PL 909/1997.
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/06/2005 17:28 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/06/2005 17:28 SGP23/Recebido
15/06/2005 14:56 SGP22/Encaminhado para SGP23
15/06/2005 14:56 SGP22 Registro Inicial
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 2429/2005
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 21/06/2005
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 909/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/06/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2429/2005
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 21/06/2005
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 909/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/06/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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