|
Lei Municipal
|
12699 - 20/07/1998
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
Dispoe sobre as Diretrizes Orcamentarias para o ano de 1999, e da outras providencias. |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Executivo - CELSO PITTA
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
01/04/1998
|
|
Autuado em
|
01/04/1998 - Processo 01-211/1998
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
01/04/1998, na Sessão Extraordinária 61, Legislatura 12-2 |
|
Publicação no DOC
|
03/04/1998, página 400, coluna 2
|
|
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
10/08/1998
|
|
Motivo do Encerramento
|
PROMULGADO
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 174SO (24/06/1998)
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
#
|
2
|
|
Comissão
|
Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
|
|
Data
|
02/06/1998
|
|
Resultado
|
FAVORÁVEL |
|
|
Aprovado em 1ª Discussão na 166SO (02/06/1998) da Legislatura 12-2.
|
|
Motivo do encaminhamento: PARECER SOBRE AS EMENDAS A LDO
|
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
|
|
|
Encaminhamento
|
(2.1)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Recebido em
|
08/06/1998
|
|
Prazo regimental
|
23/06/1998
|
|
Relator
|
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
, designado em: 08/06/1998 |
|
Relatório
|
Número 2227
/1998
, apresentado em: 18/06/1998
|
|
Autor
|
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
|
|
EM SEPARADO - CONTRARIO
|
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
18/06/1998
|
|
|
Aprovado em 2ª Discussão na 174SO (24/06/1998) da Legislatura 12-2.
|
|
Tipo
|
ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
|
|
Data de Emissão
|
02/07/1998
|
|
Resumo
|
ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 211/1998
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
06/07/1998
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
15
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
|
|
Data de Emissão
|
02/07/1998
|
|
Resumo
|
ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 211/1998
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Data de Recebimento
|
06/07/1998
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
15
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|