PROJETO DE LEI

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PL 990/1997

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Lei Municipal 12688 - 29/06/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA JOÃO MESQUITA O LOGRADOURO PUBLICO LOCA- LIZADO NO BAIRRO DE VILA MARIA CADLOG 61.892-6, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/10/1997
Autuado em 16/10/1997 - Processo 01-990/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 16/1998 (27/01/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 814/1997 (05/12/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 814/1997 (05/12/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 638/1998 (04/06/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 638/1998 (04/06/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 16/10/1997, na Sessão Ordinária 90, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 21/10/1997, página 48, coluna 2
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA MARIA / VILA GUILHERME  |  CINCO ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PARQUE NOVO MUNDO  |  VILA MARIA ( DISTRITO )  |  JOAO ANTONIO MESQUITA ( RUA )  | 
Data de Encerramento 30/06/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 21/05/1998 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/07/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/07/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
30/06/1998 12:17 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
25/05/1998 14:26 LEG3/Recebido
21/05/1998 17:45 FIN/Encaminhado para LEG3
06/05/1998 15:00 FIN/Recebido
05/05/1998 15:26 EDUC/Encaminhado para FIN
30/03/1998 17:53 EDUC/Recebido
27/03/1998 16:20 URB/Encaminhado para EDUC
18/03/1998 17:47 URB/Recebido
18/03/1998 17:26 CCJ/Encaminhado para URB
17/12/1997 16:38 CCJ/Recebido
16/12/1997 15:22 LEG3/Encaminhado para CCJ
03/12/1997 17:46 LEG3/Recebido
03/12/1997 17:22 CCJ/Encaminhado para LEG3
23/10/1997 12:51 CCJ/Recebido
22/10/1997 17:21 ATM/Encaminhado para CCJ
22/10/1997 17:21 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/10/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/10/1997
Prazo regimental 17/03/1998
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 04/11/1997
Relatório
Relatório Número 86 /1998 , apresentado em: 17/03/1998
Parecer Número 251 /1998 , apresentado em: 17/03/1998
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 21/05/1998 , página 36, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/03/1998
Ofícios
OF-LEG3 814/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/12/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 990/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/12/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 814/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/12/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 990/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/12/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 16/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/01/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 019/98
Matérias Referidas PL 1048/1997
PL 1056/1997
PL 1064/1997
PL 1032/1997
PL 990/1997
PL 731/1997
PL 739/1997
PL 613/1997
PL 332/1997
PL 93/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 19/03/1998
Prazo regimental 25/03/1998
Relator Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) , designado em: 20/03/1998
Relatório
Relatório Número 3024 /1998 , apresentado em: 25/03/1998
Parecer Número 348 /1998 , apresentado em: 25/03/1998
Autor Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/05/1998 , página 36, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/03/1998
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 02/04/1998
Prazo regimental 30/04/1998
Relator Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) , designado em: 02/04/1998
Relatório
Relatório Número 6109 /1998 , apresentado em: 30/04/1998
Parecer Número 613 /1998 , apresentado em: 30/04/1998
Autor Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/05/1998 , página 36, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/04/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 06/05/1998
Prazo regimental 21/05/1998
Relator Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB) , designado em: 06/05/1998
Relatório
Relatório Número 2182 /1998 , apresentado em: 19/05/1998
Parecer Número 755 /1998 , apresentado em: 19/05/1998
Autor Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/05/1998 , página 37, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/1998
Ofícios
OF-LEG3 638/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 04/06/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 990/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/06/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 638/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 04/06/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 990/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/06/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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