PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 109/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa SUSTA, EM TODOS OS SEUS EFEITOS, AS DECISÕES DA COMIS SÃO NORMATIVA DE LEGISLAÇÃO URBANISTICA -CNLU- SOBRE PROCESSOS DECORRENTES DA OPERAÇÃO URBANA FARIA LIMA,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Assinaturas de Apoiamento Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. JORGE TABA (PSB)
Apresentado em 15/10/1997
Autuado em 15/10/1997 - Processo 02-109/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 211/1998 (27/07/1998) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 225/1998 (17/08/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1513/1999 (04/08/1999) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 590/1998 (26/05/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 590/1998 (26/05/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura 15/10/1997, na Sessão Ordinária 89, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 17/10/1997, página 60, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA MARIANA  |  COMISSAO NORMATIVA DE LEGISLACAO URBANISTICA  |  CONSTRUCAO  |  MOEMA ( DISTRITO )  |  OPERACAO URBANA FARIA LIMA  |  SUSTACAO  |  Z2  |  VILA NOVA CONCEICAO  |  APROVACAO  |  DELIBERACAO  |  PROPOSTA  |  IMOVEL COMERCIAL  |  DECISAO  |  BENEFICIO  |  AFONSO BRAS ( RUA )  |  VILA UBERABINHA  |  REUNIAO ORDINARIA  |  EFEITO  |  PROCESSO 1996-0.029.582-4  |  SAMPAIO GOIS ( RUA )  |  VALOR  |  UFIR  |  CONTRAPARTIDA  |  URBANISMO  |  CONJUNTO HABITACIONAL  |  CORREDOR DE USO ESPECIAL  |  IMOVEL LINDEIRO  |  IMOVEL RESIDENCIAL  |  REPUBLICA DO LIBANO ( AVENIDA )  |  SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO  |  Z8-CR1-I  |  PROXIMIDADE  |  Z1-018  |  PINTASSILGO ( RUA )  |  PROCESSO 1997-0.020.005-1  |  PROCESSO 1996-0.029.505-0  |  ALTERACAO  |  EDIFICIO  |  IBIRAPUERA ( PARQUE DO )  |  ZONEAMENTO  |  CANARIO ( RUA ) ( MOEMA )  | 
Data de Encerramento 05/08/1999
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/08/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/08/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
10/08/1999 16:53 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
03/06/1999 15:03 CCJ/Recebido
03/06/1998 14:29 LEG3/Encaminhado para CCJ
25/05/1998 15:30 LEG3/Recebido
25/05/1998 15:10 CCJ/Encaminhado para LEG3
23/10/1997 12:00 CCJ/Recebido
22/10/1997 17:21 ATM/Encaminhado para CCJ
22/10/1997 17:21 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/10/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/10/1997
Prazo regimental 18/06/1999
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 11/06/1999
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/08/1999
Ofícios
OF-LEG3 590/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/05/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PDL 109/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/06/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 590/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/05/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PDL 109/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/06/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 211/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/07/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 172/98
Matérias Referidas PL 349/1998
PL 351/1998
PL 198/1998
PL 144/1998
PL 42/1998
PL 1046/1997
PL 1024/1997
PDL 109/1997
PL 453/1997
PL 334/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 225/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/08/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 176/98
Matérias Referidas PL 132/1998
PL 85/1998
PL 1187/1997
PDL 109/1997
PL 806/1997
PL 753/1997
PL 474/1997
PL 458/1997
PL 77/1997
PL 726/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 1513/1999
Ementa REQUER A RETIRADA DO PDL 109/97, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Recebimento (protocolo) 04/08/1999
Matérias Referidas Anexado em (04/08/1999) ao processo PDL 109/1997.
Leitura 04/08/1999, na Sessão Ordinária 296, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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