PROJETO DE LEI

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PL 988/1997

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA DOUTOR FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA, O TRE- CHO DA AVENIDA MINISTRO GABRIEL DE REZENDE PASSOS, COMPREENDIDO ENTRE A AL. DOS ARAPANES E AV. IBIRAPUE- RA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/10/1997
Autuado em 15/10/1997 - Processo 01-988/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 48/1998 (11/02/1998) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1866/2004 (17/08/2004) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 813/1997 (05/12/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 813/1997 (05/12/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura 15/10/1997, na Sessão Ordinária 89, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 17/10/1997, página 60, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA MARIANA  |  DENOMINACAO  |  FERNANDO MAURO PIRES ROCHA ( AVENIDA DOUTOR )  |  GABRIEL DE RESENDE PASSOS ( AVENIDA MINISTRO )  |  IBIRAPUERA ( AVENIDA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MOEMA ( DISTRITO )  |  TRECHO  |  ARAPANES ( ALAMEDA DOS )  |  AVENIDA  | 
Data de Encerramento 13/01/2005
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2001 16:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2001 16:25 ARQUIVO/Recebido
09/01/2001 16:07 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/11/1998 16:01 ATM/Recebido
19/11/1998 15:07 FIN/Encaminhado para ATM
06/11/1998 10:00 FIN/Recebido
05/11/1998 17:21 EDUC/Encaminhado para FIN
20/08/1998 12:24 EDUC/Recebido
17/08/1998 11:00 URB/Encaminhado para EDUC
07/05/1998 16:30 URB/Recebido
07/05/1998 15:51 CCJ/Encaminhado para URB
17/12/1997 16:40 CCJ/Recebido
16/12/1997 13:36 LEG3/Encaminhado para CCJ
03/12/1997 17:46 LEG3/Recebido
03/12/1997 17:21 CCJ/Encaminhado para LEG3
23/10/1997 12:50 CCJ/Recebido
22/10/1997 17:21 ATM/Encaminhado para CCJ
22/10/1997 17:21 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/10/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/10/1997
Prazo regimental 07/05/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 23/10/1997
Relatório
Relatório Número 285 /1998 , apresentado em: 05/05/1998
Parecer Número 645 /1998 , apresentado em: 05/05/1998
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/05/1998 , página 41, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/05/1998
Ofícios
OF-LEG3 813/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/12/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 988/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/12/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 813/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/12/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 988/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/12/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 48/1998
Ementa Requer a juntada do documento anexo ao PL. 988/97, de minha autoria.
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Recebimento (protocolo) 11/02/1998
Matérias Referidas Anexado em (11/02/1998) ao processo PL 988/1997.
Leitura 11/02/1998, na Sessão Ordinária 122, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 07/05/1998
Prazo regimental 12/08/1998
Relator Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) , designado em: 07/05/1998
Relatório
Relatório Número 3114 /1998 , apresentado em: 12/08/1998
Parecer Número 1144 /1998 , apresentado em: 12/08/1998
Autor Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/08/1998 , página 52, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/08/1998
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 17/08/1998
Prazo regimental 29/10/1998
Relator Ver. CELSO CARDOSO (PPB) , designado em: 17/08/1998
Relatório
Relatório Número 6209 /1998 , apresentado em: 29/10/1998
Parecer Número 1550 /1998 , apresentado em: 29/10/1998
Autor Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
CONTRARIO
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/10/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 06/11/1998
Prazo regimental 23/11/1998
Relator Ver. LIDIA CORREA (MDB) , designado em: 06/11/1998
Relatório
Relatório Número 2359 /1998 , apresentado em: 17/11/1998
Parecer Número 1681 /1998 , apresentado em: 17/11/1998
Autor Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/11/1998 , página 35, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/11/1998
Requerimentos
RDS 1866/2004
Ementa DESARQUIVA PL 988/97, DO VEREADOR BRUNO FEDER.
Autores Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Recebimento (protocolo) 17/08/2004
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 988/1997.
Leitura 17/08/2004, na Sessão Ordinária 332, Legislatura 13-4
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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