PROJETO DE LEI

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PL 56/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre transporte gratuito aos escolares das mu nicipal e estadual de ensino nas linhas urbanas de transporte coletivo operadas pelo Poder Publico ou por permissionarios desse serviço, e da outras provi- dencias.
Veto
Autores Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/02/1998
Autuado em 12/02/1998 - Processo 01-56/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1202/1999 (27/05/1999) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 12/02/1998, na Sessão Ordinária 123, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 14/02/1998, página 86, coluna 3
Palavras-Chave ESTUDANTE  |  TRANSPORTE GRATUITO  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  LINHA DE ONIBUS  |  PERMISSIONARIA  |  TRANSPORTE COLETIVO  |  EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO  |  PMSP  |  ESCOLA ESTADUAL  |  CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL  |  IDENTIFICACAO  |  ONIBUS  |  PASSE DE ONIBUS  |  ONIBUS ELETRICO  |  ITINERARIO  |  ESCOLA DE SEGUNDO GRAU  |  ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU  | 
Data de Encerramento 28/05/1999
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/05/1999 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/05/1999 13:00 ARQUIVO/Recebido
28/05/1999 15:39 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
28/02/1999 15:30 ATM/Recebido
28/02/1999 15:00 GV50/Encaminhado para ATM
27/02/1998 14:00 GV50/Recebido
26/02/1998 17:52 ATM/Encaminhado para GV50
26/02/1998 17:52 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/02/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1202/1999
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 56/98, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Recebimento (protocolo) 27/05/1999
Matérias Referidas Anexado em (27/05/1999) ao processo PL 56/1998.
Leitura 27/05/1999, na Sessão Ordinária 282, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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