PROJETO DE LEI

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PL 36/1998

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Lei Municipal 12825 - 07/04/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre Projeto de Reurbanizaçao da Cidade Tiradentes, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Apresentado em 04/02/1998
Autuado em 04/02/1998 - Processo 01-36/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/1998 (PL-36/1998) (13/05/1998) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
SUB 2/1998 (PL-36/1998) (13/08/1998) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 53/1999 (16/03/1999) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 53/1999 (16/03/1999) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 04/02/1998, na Sessão Ordinária 119, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 10/02/1998, página 48, coluna 1
23/02/1999, página 25, coluna 1
Palavras-Chave CIDADE TIRADENTES ( DISTRITO )  |  CONJUNTO HABITACIONAL  |  GUAIANASES ( DISTRITO )  |  METALURGICOS ( AVENIDA DOS )  |  PROJETO URBANISTICO  |  OBRA PUBLICA  |  PROJETO ARQUITETONICO  |  REURBANIZACAO  |  AUTORIZACAO  |  DESENHO  |  ELABORACAO  |  CONCURSO  |  PAISAGEM URBANA  |  PAISAGISMO  |  INFRAESTRUTURA  |  LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO  |  SISTEMA FUNDIARIO  |  ARBORIZACAO  |  IMPLANTACAO  |  PISO  |  MURO DE ARRIMO  |  ARQUITETURA  |  MOBILIARIO URBANO  |  EQUIPAMENTO PUBLICO  |  READEQUACAO  |  SISTEMA VIARIO  |  CONSTRUCAO  |  CAMPO DE FUTEBOL  |  PRACA PUBLICA  |  SANITARIO PUBLICO  |  PARQUE INFANTIL  |  ARQUIBANCADA  |  PISTA DE SKATE  |  ILUMINACAO PUBLICA  |  POSTE  |  ESPACO  |  INSTALACAO ELETRICA  |  COMERCIO AMBULANTE  |  CONVIVENCIA  |  ESPACO CULTURAL  |  CONVENIO  |  ORGAOS FEDERAIS  |  SETOR PRIVADO  |  ORGAOS PUBLICOS  |  PARCERIA  |  PMSP  |  ORGAOS ESTADUAIS  |  COMERCIALIZACAO  |  LOCALIZACAO  |  PUBLICIDADE  |  EXPLORACAO  |  PRODUTO  | 
Data de Encerramento 22/04/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 88SE (10/03/1999)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/08/2007 14:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/08/2007 14:13 ARQUIVO/Recebido
06/08/2007 13:04 SGP/Encaminhado para ARQUIVO
06/08/2007 13:04 SGP/Recebido
01/08/2007 15:19 ARQUIVO/Encaminhado para SGP
22/04/1999 16:00 ARQUIVO/Recebido
22/04/1999 14:47 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
12/04/1999 16:19 ATM/Recebido
12/04/1999 15:21 LEG3/Encaminhado para ATM
18/03/1999 15:54 LEG3/Recebido
18/03/1999 14:11 ATM/Encaminhado para LEG3
17/08/1998 16:00 ATM/Recebido
17/08/1998 15:18 EDUC/Encaminhado para ATM
07/08/1998 16:14 EDUC/Recebido
02/07/1998 12:12 ECON/Encaminhado para EDUC
18/05/1998 18:53 ECON/Recebido
18/05/1998 18:42 URB/Encaminhado para ECON
26/02/1998 15:00 URB/Recebido
26/02/1998 14:25 CCJ/Encaminhado para URB
13/02/1998 15:45 CCJ/Recebido
13/02/1998 13:04 ATM/Encaminhado para CCJ
13/02/1998 13:04 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/02/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/02/1998
Prazo regimental 28/02/1998
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 17/02/1998
Relatório
Relatório Número 21 /1998 , apresentado em: 17/02/1998
Parecer Número 123 /1998 , apresentado em: 17/02/1998
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/02/1998 , página 41, coluna 1
Em 26/02/1998 , página 20, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/02/1998
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 27/02/1998
Prazo regimental 13/05/1998
Relator Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) , designado em: 13/03/1998
Relatório
Relatório Número 3080 /1998 , apresentado em: 13/05/1998
Parecer Número 744 /1998 , apresentado em: 13/05/1998
Autor Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 16/05/1998 , página 51, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/05/1998
Substitutivos
SUB 1/1998
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 13/05/1998
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 36/1998.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 18/05/1998
Prazo regimental 02/06/1998
Relator Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB) , designado em: 18/05/1998
Relatório
Relatório Número 5050 /1998 , apresentado em: 02/06/1998
Parecer Número 997 /1998 , apresentado em: 02/06/1998
Autor Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/06/1998 , página 43, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/06/1998
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 27/07/1998
Prazo regimental 14/08/1998
Relator Ver. CELSO CARDOSO (PPB) , designado em: 27/07/1998
Relatório
Relatório Número 6154 /1998 , apresentado em: 13/08/1998
Parecer Número 1145 /1998 , apresentado em: 13/08/1998
Autor Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 15/08/1998 , página 52, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/08/1998
Substitutivos
SUB 2/1998
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 13/08/1998
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 36/1998.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 74SE (14/10/1998) da Legislatura 12-2.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 88SE (10/03/1999) da Legislatura 12-3.
Ofícios
OF-LEG3 53/1999
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 16/03/1999
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 36/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/03/1999
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 53/1999
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 16/03/1999
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 36/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/03/1999
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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