PROJETO DE LEI

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PL 22/1998

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Lei Municipal 12695 - 29/06/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui 06 de novembro como dia da amizade entre as Cidades de Sao Paulo e Havana, declaradas Cidades Ir mas, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/02/1998
Autuado em 04/02/1998 - Processo 01-22/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 670/1998 (16/06/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 670/1998 (16/06/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 04/02/1998, na Sessão Ordinária 119, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 10/02/1998, página 47, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS CIDADE IRMA DATA COMEMORATIVA EVENTOS SAO PAULO ( MUNICIPIO ) CRIACAO HAVANA ( CIDADE ) DIA DA AMIZADE ENTRE CIDADES SAO PAULO E HAVANA ARTISTA ATIVIDADE CULTURAL

Assuntos detalhados
ATIVIDADE SOCIAL COMEMORACAO CONVENIO EMPRESARIO ESPORTE POLITICA URBANA PROMOCAO ATIVIDADE ARTISTICA ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA REPRESENTANTE ORGAOS PUBLICOS INTERCAMBIO PARTICIPACAO ATIVIDADE ECONOMICA RELACIONAMENTO MOVIMENTO POPULAR LEI 12.514/1997 DIPLOMATA INTELECTUAL SINDICALISMO PUBLICO
Data de Encerramento 01/07/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 28/05/1998 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
01/07/1998 12:06 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
28/05/1998 16:33 LEG3/Recebido
28/05/1998 12:41 FIN/Encaminhado para LEG3
06/05/1998 15:00 FIN/Recebido
05/05/1998 13:27 EDUC/Encaminhado para FIN
30/03/1998 17:53 EDUC/Recebido
18/03/1998 17:28 CCJ/Encaminhado para EDUC
13/02/1998 18:00 CCJ/Recebido
13/02/1998 16:27 ATM/Encaminhado para CCJ
13/02/1998 16:27 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/02/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/02/1998
Prazo regimental 17/03/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 17/02/1998
Relatório
Relatório Número 89 /1998 , apresentado em: 17/03/1998
Parecer Número 260 /1998 , apresentado em: 17/03/1998
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 28/05/1998 , página 39, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/03/1998
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 19/03/1998
Prazo regimental 05/05/1998
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 19/03/1998
Relatório
Relatório Número 6077 /1998 , apresentado em: 30/04/1998
Parecer Número 581 /1998 , apresentado em: 30/04/1998
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/05/1998 , página 39, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/04/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 06/05/1998
Prazo regimental 21/05/1998
Relator Ver. ALBERTO HIAR (PSDB) , designado em: 06/05/1998
Relatório
Relatório Número 2203 /1998 , apresentado em: 26/05/1998
Parecer Número 819 /1998 , apresentado em: 26/05/1998
Autor Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/05/1998 , página 39, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/05/1998
Ofícios
OF-LEG3 670/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 16/06/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 22/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/06/1998
Plenário
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OF-LEG3 670/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 16/06/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 22/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/06/1998
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