PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 120/1995

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Decreto Legislativo 32 - 18/08/1998
Obs. promulgação PUBLICADO NO D.O.M. EM 15-08-98 pag.52-2col. E RETIFICADO NOD.O.M. EM 19-08-98 pag 36-2 col.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. ANTONIO CARLOS DE CASTRO MACHADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** ENTREGUE EM 30/10/07 ***
Veto
Autores Ver. BRASIL VITA (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/12/1995
Autuado em 05/12/1995 - Processo 02-120/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 52/1996 (06/02/1996) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1451/1997 (12/06/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 05/12/1995, na Sessão Ordinária 351, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 07/12/1995, página 45, coluna 3
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  SESSAO SOLENE  |  ANTONIO CARLOS DE CASTRO MACHADO  | 
Data de Encerramento 11/08/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 71SE (11/08/1998)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/02/2008 12:26 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/02/2008 12:26 ARQUIVO/Recebido
25/02/2008 09:26 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
25/02/2008 09:26 SGP22/Recebido
25/02/2008 09:26 CERIM/Encaminhado para SGP22
25/02/2008 09:26 CERIM/Recebido
25/02/2008 09:25 DT1/Encaminhado para CERIM
25/02/2008 09:25 DT1/Recebido
25/02/2008 09:25 DG/Encaminhado para DT1
25/02/2008 09:22 DG/Recebido
18/08/1998 13:52 LEG3/Encaminhado para DG
13/08/1998 13:50 LEG3/Recebido
13/08/1998 13:20 ATM/Encaminhado para LEG3
16/06/1997 14:56 ATM/Recebido
16/06/1997 14:26 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
08/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
06/01/1997 18:12 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
12/02/1996 12:32 ATM/Recebido
09/02/1996 15:39 CCJ/Encaminhado para ATM
12/12/1995 12:43 CCJ/Recebido
11/12/1995 15:03 ATM/Encaminhado para CCJ
11/12/1995 15:03 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/12/1995
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 12/12/1995
Prazo regimental 09/02/1996
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 12/12/1995
Relatório
Relatório Número 34 /1996 , apresentado em: 06/02/1996
Parecer Número 37 /1996 , apresentado em: 06/02/1996
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/02/1996 , página 44, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/02/1996
Requerimentos
RDS 52/1996
Ementa ANEXO JUNTADO AO PDL 120/95
Autores Ver. BRASIL VITA (PPB)
Recebimento (protocolo) 06/02/1996
Matérias Referidas Anexado em (06/02/1996) ao processo PDL 120/1995.
Leitura 06/02/1996, na Sessão Ordinária 364, Legislatura 11-4
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1451/1997
Ementa Requer a volta a tramitação de diversos projetos de autoria do Ver. Brasil Vita.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 12/06/1997
Matérias Referidas Anexado em (12/06/1997) ao processo PL 263/1993.
Anexado em (12/06/1997) ao processo PL 275/1993.
Anexado em (12/06/1997) ao processo PL 312/1993.
Anexado em (12/06/1997) ao processo PL 143/1994.
Anexado em (12/06/1997) ao processo PL 509/1994.
Anexado em (12/06/1997) ao processo PDL 119/1995.
Anexado em (12/06/1997) ao processo PDL 120/1995.
Anexado em (12/06/1997) ao processo PDL 21/1996.
Anexado em (12/06/1997) ao processo PDL 27/1996.
Anexado em (12/06/1997) ao processo PDL 34/1996.
Anexado em (12/06/1997) ao processo PDL 36/1996.
Anexado em (12/06/1997) ao processo PL 755/1996.
Anexado em (12/06/1997) ao processo PL 872/1996.
Leitura 12/06/1997, na Sessão Ordinária 52, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 71SE (11/08/1998) da Legislatura 12-2.
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