PROJETO DE LEI

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PL 646/1995

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Lei Municipal 11977 - 15/01/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Dia da Lembrança do Genocídio em Hiroshima para 06 de agosto de cada ano no âmbito Municipal, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. MARIO NODA (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/1995
Autuado em 01/08/1995 - Processo 01-646/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 1051/1995 (27/12/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 1051/1995 (27/12/1995) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 01/08/1995, na Sessão Ordinária 302, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 04/08/1995, página 50, coluna 2
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CONSTRUCAO  |  MONUMENTO  |  LIBERDADE ( PRACA DA )  |  BOMBA ATOMICA  |  HIROSHIMA  |  NAGASAKI  |  GENOCIDIO  |  DIA DA LEMBRANCA DO GENOCIDIO EM HIROSHIMA  |  ESTADOS UNIDOS DA AMERICA ( PAIS )  |  DATA COMEMORATIVA  |  JAPAO ( PAIS )  | 
Data de Encerramento 04/06/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 14/12/1995 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/06/1996 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/06/1996 15:00 ARQUIVO/Recebido
04/06/1996 10:01 GV36/Encaminhado para ARQUIVO
17/04/1996 15:07 GV36/Recebido
17/04/1996 15:05 ARQUIVO/Encaminhado para GV36
06/02/1996 13:20 ARQUIVO/Recebido
05/02/1996 17:28 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
15/12/1995 18:07 LEG3/Recebido
15/12/1995 09:34 FIN/Encaminhado para LEG3
07/12/1995 19:00 FIN/Recebido
06/12/1995 16:00 EDUC/Encaminhado para FIN
01/11/1995 12:00 EDUC/Recebido
30/10/1995 13:00 CCJ/Encaminhado para EDUC
15/08/1995 18:16 CCJ/Recebido
14/08/1995 14:06 ATM/Encaminhado para CCJ
14/08/1995 14:06 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/08/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/08/1995
Prazo regimental 30/08/1995
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 15/08/1995
Relatório
Relatório Número 1661 /1995 , apresentado em: 04/09/1995
Parecer Número 1352 /1995 , apresentado em: 04/09/1995
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/12/1995 , página 52, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/09/1995
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 01/11/1995
Prazo regimental 06/12/1995
Relator Ver. DALMO PESSOA (MDB) , designado em: 01/11/1995
Relatório
Relatório Número 6233 /1995 , apresentado em: 29/11/1995
Parecer Número 1984 /1995 , apresentado em: 29/11/1995
Autor Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/12/1995 , página 52, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/11/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 07/12/1995
Prazo regimental 22/12/1995
Relator Ver. VICENTE VISCOME (PPB) , designado em: 07/12/1995
Relatório
Relatório Número 2434 /1995 , apresentado em: 12/12/1995
Parecer Número 2095 /1995 , apresentado em: 12/12/1995
Autor Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/12/1995 , página 52, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/12/1995
Ofícios
OF-LEG3 1051/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 27/12/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 646/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/12/1995
Plenário
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OF-LEG3 1051/1995
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 27/12/1995
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 646/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/12/1995
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