PROJETO DE LEI

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PL 620/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO DO USO E OCUPA ÇÃO DO SOLO NO DISTRITO DE TUCURUVI E TREMEMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/06/1995
Autuado em 29/06/1995 - Processo 01-620/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1/1996 (06/02/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 29/06/1995, na Sessão Ordinária 301, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 04/07/1995, página 60, coluna 1
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 09.411/1981  |  PERIMETRO DE ZONA  |  Z1-025  |  EXCLUSAO  |  ZONEAMENTO  |  NOVA CANTAREIRA ( AVENIDA )  |  ARNALDO CAIAFFA ( RUA CONEGO )  |  QUADRA FISCAL 337  |  QUADRA FISCAL 336  |  QUADRA FISCAL 335  |  QUADRA FISCAL 359  |  QUADRA FISCAL 287  |  QUADRA FISCAL 303  |  ESPACO LIVRE  |  USO DO SOLO  |  Z2  |  QUADRA FISCAL 307  |  TREMEMBE ( RIO )  |  EDUARDO VICENTE NASSER ( RUA )  |  MARTIRES ARMENIOS ( RUA DOS )  |  BENTO ARAUJO ( RUA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DO JACANA / TREMEMBE  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTANA  |  LEI 08.001/1973  |  TREMEMBE ( DISTRITO )  |  TUCURUVI ( DISTRITO )  |  EXTINCAO  |  AGUA FRIA ( AVENIDA )  |  Z8-CR1-I  |  Z8-CR2  |  CORREDOR DE USO ESPECIAL  | 
Data de Encerramento 09/02/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/02/1996 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/02/1996 16:00 ARQUIVO/Recebido
09/02/1996 15:00 URB/Encaminhado para ARQUIVO
30/10/1995 15:00 URB/Recebido
25/10/1995 18:32 CCJ/Encaminhado para URB
03/07/1995 18:04 CCJ/Recebido
03/07/1995 16:01 ATM/Encaminhado para CCJ
03/07/1995 16:01 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/06/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/07/1995
Prazo regimental 03/10/1995
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 03/07/1995
Relatório
Relatório Número 1632 /1995 , apresentado em: 03/10/1995
Parecer Número 1263 /1995 , apresentado em: 03/10/1995
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/10/1995 , página 58, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/10/1995
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 30/10/1995
Prazo regimental 14/11/1995
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 30/10/1995
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/02/1996
Requerimentos
RDS 1/1996
Ementa PL 620, 621,819/95___RETIRADA
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Recebimento (protocolo) 06/02/1996
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 620/1995.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 621/1995.
Leitura 06/02/1996, na Sessão Ordinária 364, Legislatura 11-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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