PROJETO DE LEI

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PL 605/1991

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o "Dia das Bruxas" no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. EDSON FALANGA (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/10/1991
Autuado em 30/10/1991 - Processo 01-605/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 30/10/1991, na Sessão Ordinária 338, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 07/11/1991, página 38, coluna 2
Palavras-Chave ATIVIDADE CULTURAL  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DAS BRUXAS  |  ENSINO MUNICIPAL  | 
Data de Encerramento 10/02/1993
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/02/1993 15:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/02/1993 15:25 ARQUIVO/Recebido
05/02/1993 17:37 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
03/12/1992 16:43 ATM/Recebido
03/12/1992 13:28 FIN/Encaminhado para ATM
24/11/1992 15:39 FIN/Recebido
20/11/1992 16:13 EDUC/Encaminhado para FIN
28/10/1992 16:12 EDUC/Recebido
27/10/1992 14:35 CCJ/Encaminhado para EDUC
05/11/1991 15:08 CCJ/Recebido
05/11/1991 11:10 ATM/Encaminhado para CCJ
05/11/1991 11:10 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/10/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/11/1991
Prazo regimental 20/11/1991
Relator Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT) , designado em: 08/11/1991
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/11/1991
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 28/10/1992
Prazo regimental 12/11/1992
Relator Ver. JUAREZ SOARES (PT) , designado em: 28/10/1992
Relatório
Relatório Número 1310 /1992 , apresentado em: 16/11/1992
Parecer Número 1310 /1992 , apresentado em: 16/11/1992
Autor Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 20/11/1992 , página 63, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO (BIRO-BIRO) (MDB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/11/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 24/11/1992
Prazo regimental 09/12/1992
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 24/11/1992
Relatório
Relatório Número 1367 /1992 , apresentado em: 30/11/1992
Parecer Número 1367 /1992 , apresentado em: 30/11/1992
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 03/12/1992 , página 37, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. ALFREDO MARTINS (PFL)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/11/1992
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