PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 587/1991

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre nome a ser dado à Praça existente no Parque Novo Mundo, Administração Regional da Vila Maria e Vila Guilherme.
Veto
Autores Ver. LUIZ PAULO GNECCO (PCB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/10/1991
Autuado em 22/10/1991 - Processo 01-587/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 11/1992 (25/02/1992) - não definido

Requerimentos
Ofícios
Leitura 22/10/1991, na Sessão Ordinária 334, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 07/11/1991, página 37, coluna 2
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA MARIA / VILA GUILHERME  |  DENOMINACAO  |  GRACILIANO RAMOS ( PRACA )  |  NOVO MUNDO ( PRACA )  |  PARQUE NOVO MUNDO  | 
Data de Encerramento 12/01/1993
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/1993 16:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/1993 16:04 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 17:06 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
26/02/1992 18:46 ATM/Recebido
26/02/1992 18:11 LEG3/Encaminhado para ATM
18/02/1992 13:18 LEG3/Recebido
18/02/1992 12:15 FIN/Encaminhado para LEG3
18/02/1992 12:15 FIN/Recebido
17/02/1992 18:10 ATM/Encaminhado para FIN
17/02/1992 17:42 ATM/Recebido
17/02/1992 14:53 FIN/Encaminhado para ATM
04/02/1992 17:00 FIN/Recebido
30/12/1991 13:17 EDUC/Encaminhado para FIN
09/12/1991 18:25 EDUC/Recebido
09/12/1991 16:49 CCJ/Encaminhado para EDUC
21/11/1991 13:24 CCJ/Recebido
20/11/1991 17:22 ATM/Encaminhado para CCJ
20/11/1991 17:21 ATM/Recebido
20/11/1991 17:09 GV28/Encaminhado para ATM
18/11/1991 14:27 GV28/Recebido
18/11/1991 14:00 ATM/Encaminhado para GV28
14/11/1991 18:45 ATM/Recebido
13/11/1991 14:12 CCJ/Encaminhado para ATM
04/11/1991 14:02 CCJ/Recebido
01/11/1991 14:07 DSG02/Encaminhado para CCJ
01/11/1991 14:07 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/10/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/11/1991
Prazo regimental 19/11/1991
Relator Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR) , designado em: 07/11/1991
Relatório
Relatório Número 1737 /1991 , apresentado em: 29/11/1991
Parecer Número 1737 /1991 , apresentado em: 29/11/1991
Autor Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/12/1991 , página 48, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/11/1991
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 09/12/1991
Prazo regimental 24/12/1991
Relator , designado em: 09/12/1991
Relatório
Relatório Número 1874 /1991 , apresentado em: 16/12/1991
Parecer Número 1874 /1991 , apresentado em: 16/12/1991
Autor Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. NELSON GUERRA (PFL) / Atual: Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/12/1991
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 04/02/1992
Prazo regimental 19/02/1992
Relator Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) , designado em: 04/02/1992
Relatório
Relatório Número 46 /1992 , apresentado em: 10/02/1992
Parecer Número 46 /1992 , apresentado em: 10/02/1992
Autor Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/02/1992 , página 42, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/02/1992
Recursos
REC 11/1992
Ementa Recorre da aprovação pelas Comissões Permanentes, do Projeto de Lei No. 587/9l.
Autores Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Apresentado em 25/02/1992
Matérias Referidas Anexado em (25/02/1992) ao processo PL 587/1991.
Data de Sessão 25/02/1992, na Sessão Ordinária 371, Legislatura 10-4
Despacho do Presidente
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 587/1991 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir