PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 544/1991

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Rua Dr. Eduardo BenjaminJafet, a atual Estrada da Barreira Grande, em Vila Prudente.
Veto
Autores Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/10/1991
Autuado em 03/10/1991 - Processo 01-544/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 10/1992 (25/02/1992) - não definido

Requerimentos
Ofícios
Leitura 03/10/1991, na Sessão Ordinária 327, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 10/10/1991, página 67, coluna 3
Palavras-Chave BARREIRA GRANDE ( ESTRADA DA )  |  DENOMINACAO  |  EDUARDO BENJAMIN JAFET ( RUA DOUTOR )  |  VILA PRUDENTE ( DISTRITO )  |  ALTERACAO  | 
Data de Encerramento 02/01/1993
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/1993 16:02 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/1993 16:02 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 16:23 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
26/02/1992 18:46 ATM/Recebido
26/02/1992 18:10 LEG3/Encaminhado para ATM
18/02/1992 13:17 LEG3/Recebido
18/02/1992 12:14 FIN/Encaminhado para LEG3
18/02/1992 12:14 FIN/Recebido
17/02/1992 18:11 ATM/Encaminhado para FIN
17/02/1992 17:27 ATM/Recebido
17/02/1992 14:40 FIN/Encaminhado para ATM
11/11/1991 16:19 FIN/Recebido
08/11/1991 16:23 EDUC/Encaminhado para FIN
21/10/1991 15:10 EDUC/Recebido
18/10/1991 18:14 CCJ/Encaminhado para EDUC
10/10/1991 15:28 CCJ/Recebido
09/10/1991 17:57 DSG02/Encaminhado para CCJ
09/10/1991 17:57 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/10/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/10/1991
Prazo regimental 25/10/1991
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 10/10/1991
Relatório
Relatório Número 1421 /1991 , apresentado em: 15/10/1991
Parecer Número 1421 /1991 , apresentado em: 15/10/1991
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/10/1991 , página 46, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/1991
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 21/10/1991
Prazo regimental 05/11/1991
Relator Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL) , designado em: 21/10/1991
Relatório
Relatório Número 1579 /1991 , apresentado em: 04/11/1991
Parecer Número 1579 /1991 , apresentado em: 04/11/1991
Autor Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/11/1991 , página 56, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. NELSON GUERRA (PFL) / Atual: Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/11/1991
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 11/11/1991
Prazo regimental 26/11/1991
Relator Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT) , designado em: 11/11/1991
Relatório
Relatório Número 45 /1992 , apresentado em: 02/12/1991
Parecer Número 45 /1992 , apresentado em: 02/12/1991
Autor Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/02/1992 , página 42, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/12/1991
Recursos
REC 10/1992
Ementa Recorre da aprovação pelas Comissões Permanentes, do Projeto de Lei No. 544/91.
Autores Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Apresentado em 25/02/1992
Matérias Referidas Anexado em (25/02/1992) ao processo PL 544/1991.
Data de Sessão 25/02/1992, na Sessão Ordinária 371, Legislatura 10-4
Despacho do Presidente
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 544/1991 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir