PROJETO DE LEI

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PL 1191/1997

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Lei Municipal 12721 - 04/09/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Rua Anibal Quirino Xavier o logradouro publico sem denominaçao,conhecido como Rua Particular 4, no bairro de parada Quinze, distrito de Itaquera,e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. DITO SALIM (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/12/1997
Autuado em 17/12/1997 - Processo 01-1191/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 72/1998 (01/04/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 25/1998 (16/02/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 25/1998 (16/02/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 790/1998 (20/08/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 790/1998 (20/08/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 17/12/1997, na Sessão Ordinária 115, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 20/12/1997, página 39, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  QUATRO ( RUA )  |  RUA PARTICULAR  |  DAMASIO PINTO ( RUA )  |  PARADA QUINZE DE NOVEMBRO  |  ANIBAL QUIRINO XAVIER ( RUA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE ITAQUERA  |  ITAQUERA ( DISTRITO )  |  RENZO BALDINI ( RUA )  | 
Data de Encerramento 10/09/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 02/07/1998 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/09/1998 12:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/09/1998 12:16 ARQUIVO/Recebido
08/09/1998 18:14 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
02/07/1998 15:46 LEG3/Recebido
02/07/1998 14:54 FIN/Encaminhado para LEG3
24/06/1998 15:30 FIN/Recebido
23/06/1998 10:15 EDUC/Encaminhado para FIN
05/05/1998 18:17 EDUC/Recebido
05/05/1998 12:59 URB/Encaminhado para EDUC
16/04/1998 14:00 URB/Recebido
16/04/1998 12:00 CCJ/Encaminhado para URB
20/02/1998 18:50 CCJ/Recebido
20/02/1998 12:48 LEG3/Encaminhado para CCJ
12/02/1998 17:14 LEG3/Recebido
12/02/1998 14:20 CCJ/Encaminhado para LEG3
23/12/1997 17:00 CCJ/Recebido
23/12/1997 08:37 ATM/Encaminhado para CCJ
23/12/1997 08:37 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/12/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/12/1997
Prazo regimental 14/04/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 03/02/1998
Relatório
Relatório Número 214 /1998 , apresentado em: 14/04/1998
Parecer Número 473 /1998 , apresentado em: 14/04/1998
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 02/07/1998 , página 56, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/04/1998
Ofícios
OF-LEG3 25/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/02/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1191/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/02/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 25/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/02/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1191/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/02/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 72/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/04/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 054/98
Matérias Referidas PL 1183/1997
PL 1189/1997
PL 1191/1997
PL 1157/1997
PL 1113/1997
PL 967/1997
PL 850/1997
PL 708/1997
PL 555/1997
PL 708/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 16/04/1998
Prazo regimental 29/04/1998
Relator Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) , designado em: 16/04/1998
Relatório
Relatório Número 3061 /1998 , apresentado em: 29/04/1998
Parecer Número 536 /1998 , apresentado em: 29/04/1998
Autor Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/07/1998 , página 56, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/04/1998
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 06/05/1998
Prazo regimental 18/06/1998
Relator Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) , designado em: 06/05/1998
Relatório
Relatório Número 6115 /1998 , apresentado em: 18/06/1998
Parecer Número 909 /1998 , apresentado em: 18/06/1998
Autor Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/07/1998 , página 56, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/06/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 24/06/1998
Prazo regimental 09/08/1998
Relator Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB) , designado em: 24/06/1998
Relatório
Relatório Número 2261 /1998 , apresentado em: 30/06/1998
Parecer Número 1037 /1998 , apresentado em: 30/06/1998
Autor Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/07/1998 , página 56, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/1998
Ofícios
OF-LEG3 790/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 20/08/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 1191/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/08/1998
Plenário
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OF-LEG3 790/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 20/08/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 1191/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/08/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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