PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 1032/1997

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA AVENIDA WILSON RACHID O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL PAU- LISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DITO SALIM (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/11/1997
Autuado em 04/11/1997 - Processo 01-1032/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 16/1998 (27/01/1998) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 52/1998 (11/03/1998) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 288/1998 (09/12/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 804/1997 (05/12/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 804/1997 (05/12/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 22/1998 (16/02/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 22/1998 (16/02/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 862/1998 (29/09/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 862/1998 (29/09/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura 04/11/1997, na Sessão Ordinária 96, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 06/11/1997, página 46, coluna 1
Palavras-Chave CANALIZACAO  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PIRES DO RIO ( AVENIDA )  |  PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO  |  SAO MIGUEL ( DISTRITO )  |  JOSE ARTUR NOVA ( AVENIDA DOUTOR )  |  ITAQUERUNA ( CORREGO )  |  ITAQUERA ( CORREGO )  |  IMPERADOR ( ESTRADA DO )  |  PROJETO VIARIO  |  WILSON RACHID ( AVENIDA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAO MIGUEL PAULISTA  |  JARDIM HELENA ( DISTRITO )  |  VILA CURUCA ( DISTRITO )  |  NORDESTINA ( AVENIDA )  |  MANGUE VERMELHO ( RUA )  |  ANCARINHAS ( AVENIDA )  |  JARDIM SAO SEBASTIAO  |  JOAO NICARIO ELEUTERIO ( RUA )  |  VILA NOVA ITAQUERA DE BAIXO  |  AVENIDA  |  JARDIM LAJEADO ( SAO MIGUEL )  | 
Data de Encerramento 05/01/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2001 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2001 13:00 ARQUIVO/Recebido
04/01/2001 13:33 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
21/12/2000 17:25 ATM/Recebido
21/12/2000 17:07 CCJ/Encaminhado para ATM
08/10/1998 18:00 CCJ/Recebido
08/10/1998 15:50 LEG3/Encaminhado para CCJ
23/09/1998 17:15 LEG3/Recebido
23/09/1998 17:00 CCJ/Encaminhado para LEG3
20/02/1998 18:50 CCJ/Recebido
20/02/1998 12:48 LEG3/Encaminhado para CCJ
12/02/1998 17:14 LEG3/Recebido
12/02/1998 14:19 CCJ/Encaminhado para LEG3
17/12/1997 16:40 CCJ/Recebido
16/12/1997 15:22 LEG3/Encaminhado para CCJ
03/12/1997 17:46 LEG3/Recebido
03/12/1997 17:27 CCJ/Encaminhado para LEG3
10/11/1997 12:09 CCJ/Recebido
07/11/1997 17:29 ATM/Encaminhado para CCJ
07/11/1997 17:29 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/11/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/11/1997
Prazo regimental 19/12/2000
Relator Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) , designado em: 18/11/1997
Relatório
Relatório Número 615 /2000 , apresentado em: 19/12/2000
Autor Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. CALVO (PDT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Relatório
Relatório Número 616 /2000 , apresentado em: 19/12/2000
Parecer Número 1430 /2000 , apresentado em: 19/12/2000
Autor Ver. BRASIL VITA (PPB)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 21/12/2000 , página 54, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/12/2000
Ofícios
OF-LEG3 804/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/12/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1032/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/12/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 804/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/12/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1032/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/12/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 16/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/01/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 019/98
Matérias Referidas PL 1048/1997
PL 1056/1997
PL 1064/1997
PL 1032/1997
PL 990/1997
PL 731/1997
PL 739/1997
PL 613/1997
PL 332/1997
PL 93/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 22/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/02/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1032/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/02/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 22/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/02/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1032/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/02/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 52/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/03/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 036/98
Matérias Referidas PL 41/1998
PL 1032/1997
PL 900/1997
PL 829/1997
PL 761/1997
PL 458/1997
PL 92/1997
PL 812/1996
PL 621/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 862/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/09/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1032/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/10/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 862/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/09/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1032/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/10/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 288/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/12/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 230/98
Matérias Referidas PL 572/1998
PL 492/1998
PL 146/1998
PL 75/1998
PL 55/1998
PL 1032/1997
PL 908/1997
PL 920/1997
PL 64/1997
PL 812/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir