|
Lei Municipal
|
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLI CO DE PASSAGEIROS E TURISMO DE PEQUENO, MEDIO PORTE E OUTROS, NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVI- DÊNCIAS. |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Ver. GOULART (PSD)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
22/10/1997
|
|
Autuado em
|
22/10/1997 - Processo 01-1004/1997
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
22/10/1997, na Sessão Ordinária 92, Legislatura 12-1 |
|
Publicação no DOC
|
24/10/1997, página 47, coluna 1
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
11/05/2000
|
|
Motivo do Encerramento
|
RETIRADO PELO AUTOR
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ementa
|
Recorre do Parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 1004/97, de minha autoria. |
|
Autores
|
Ver. GOULART (PSD)
|
|
Apresentado em
|
29/04/1998
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (29/04/1998) ao processo PL 1004/1997. |
|
Despacho do Presidente
|
Acolhido
|
|
Plenário
|
|
Quórum
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Ementa
|
REQUER A RETIRADA DO PL 1004/97, DE SUA AUTORIA. |
|
Autores
|
Ver. GOULART (PSD)
|
|
Recebimento (protocolo)
|
09/05/2000
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (09/05/2000) ao processo PL 1004/1997. |
|
Leitura
|
09/05/2000, na Sessão Ordinária 393, Legislatura 12-4 |
|
Subtipo do requerimento
|
RETIRADA DE PROPOSICAO
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|