PROJETO DE LEI

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PL 982/1997

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Lei Municipal 13301 - 18/01/2002
Obs. promulgação Promulgada nos termos do § 7 do art.42 da LOM, observado o disposto no s/ § 3.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO PARA CENTRO CULTURAL MANABU MABE O ATUAL CENTRO CULTURAL SÃO PAULO, SITUADO NA RUA VERGUEIRO, 100, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/10/1997
Autuado em 14/10/1997 - Processo 01-982/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 32/1998 (11/02/1998) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 54/2002 (18/01/2002) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/1998 (PL-982/1997) (26/05/1998) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/1999 (PL-982/1997) (15/09/1998) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 812/1997 (05/12/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 812/1997 (05/12/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 883/2001 (27/12/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 883/2001 (27/12/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 253/2002 (07/05/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 253/2002 (07/05/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 14/10/1997, na Sessão Ordinária 88, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 17/10/1997, página 59, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  ARTISTA PLASTICO  |  CENTRO CULTURAL SAO PAULO  |  DENOMINACAO  |  PARAISO ( BAIRRO )  |  CENTRO CULTURAL MANABU MABE  |  MANABU MABE  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA SE  |  BELA VISTA ( DISTRITO )  |  CENTRO CULTURAL SAO PAULO MANABU MABE  |  LEI 13.301/2002  | 
Data de Encerramento 18/01/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 102SE (23/12/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/2007 15:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/2007 15:28 ARQUIVO/Recebido
30/07/2007 18:00 SGP/Encaminhado para ARQUIVO
24/07/2007 18:06 SGP/Recebido
24/07/2007 18:00 ARQUIVO/Encaminhado para SGP
22/05/2002 14:30 ARQUIVO/Recebido
14/05/2002 15:52 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
07/03/2002 16:15 LEG3/Recebido
07/03/2002 16:10 AT1/Encaminhado para LEG3
05/03/2002 16:40 AT1/Recebido
05/03/2002 16:20 LEG3/Encaminhado para AT1
06/02/2002 16:00 LEG3/Recebido
03/01/2002 14:06 ATM/Encaminhado para LEG3
09/04/1999 14:45 ATM/Recebido
09/04/1999 14:10 FIN/Encaminhado para ATM
31/08/1998 10:00 FIN/Recebido
28/08/1998 12:54 EDUC/Encaminhado para FIN
08/06/1998 11:47 EDUC/Recebido
28/05/1998 13:44 CCJ/Encaminhado para EDUC
17/12/1997 16:41 CCJ/Recebido
16/12/1997 13:36 LEG3/Encaminhado para CCJ
03/12/1997 17:46 LEG3/Recebido
03/12/1997 17:20 CCJ/Encaminhado para LEG3
20/10/1997 12:17 CCJ/Recebido
17/10/1997 17:14 ATM/Encaminhado para CCJ
17/10/1997 17:14 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/10/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/10/1997
Prazo regimental 26/05/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 21/10/1997
Relatório
Relatório Número 356 /1998 , apresentado em: 26/05/1998
Parecer Número 810 /1998 , apresentado em: 26/05/1998
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 28/05/1998 , página 38, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
CONTRARIO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/05/1998
Ofícios
OF-LEG3 812/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/12/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 982/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/12/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 812/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/12/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 982/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/12/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 32/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/02/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 029/98
Matérias Referidas PL 1149/1997
PL 1106/1997
PL 982/1997
PL 320/1997
PL 93/1997
PL 794/1996
PL 722/1996
PL 485/1996
PL 63/1996
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/1998
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 26/05/1998
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 982/1997.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 04/06/1998
Prazo regimental 27/08/1998
Relator Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) , designado em: 04/06/1998
Relatório
Relatório Número 6175 /1998 , apresentado em: 20/08/1998
Parecer Número 1216 /1998 , apresentado em: 20/08/1998
Autor Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/08/1998 , página 44, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
CONTRARIO
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/08/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 31/08/1998
Prazo regimental 15/09/1998
Relator Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT) , designado em: 31/08/1998
Relatório
Relatório Número 2043 /1999 , apresentado em: 15/09/1998
Parecer Número 192 /1999 , apresentado em: 15/09/1998
Autor Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 09/04/1999 , página 64, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/09/1998
Substitutivos
SUB 1/1999
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 15/09/1998
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 982/1997.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 122SE (08/11/2000) da Legislatura 12-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 102SE (23/12/2001) da Legislatura 13-1.
Ofícios
OF-LEG3 883/2001
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 27/12/2001
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 982/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/12/2001
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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OF-LEG3 883/2001
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 27/12/2001
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 982/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/12/2001
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 54/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: RESERVA NÚMERO 13.301 AO PL 982/97,DO VER. JOOJI HATO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/01/2002
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem OF ATL 33/2002
Matérias Referidas Anexado em (18/01/2002) ao processo PL 982/1997.
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 253/2002
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 07/05/2002
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 982/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/05/2002
Plenário
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OF-LEG3 253/2002
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 07/05/2002
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 982/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/05/2002
Plenário
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