PROJETO DE LEI

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PL 981/1997

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, PRAÇA MIGUEL BONPAM, SITUADO NO DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/10/1997
Autuado em 14/10/1997 - Processo 01-981/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 275/1997 (29/12/1997) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 35/1999 (11/03/1999) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 745/1997 (11/11/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 745/1997 (11/11/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 22/1999 (18/02/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 22/1999 (18/02/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 22/2001 (13/02/2001) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 22/2001 (13/02/2001) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 14/10/1997, na Sessão Ordinária 88, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 17/10/1997, página 59, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE ERMELINO MATARAZZO  |  DENOMINACAO  |  ERMELINO MATARAZZO ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PARQUE BOTURUSSU  |  PRACA PUBLICA  |  SAO MIGUEL ( AVENIDA )  |  BOTURUSSU ( AVENIDA )  |  MIGUEL BONPAM ( PRACA )  | 
Data de Encerramento 14/02/2001
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 3SO (08/02/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/03/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/03/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
01/03/2001 09:49 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
21/02/2001 17:30 ATM/Recebido
21/02/2001 12:13 LEG3/Encaminhado para ATM
09/02/2001 18:37 LEG3/Recebido
09/02/2001 16:41 ATM/Encaminhado para LEG3
01/07/1999 17:24 ATM/Recebido
01/07/1999 16:18 CCJ/Encaminhado para ATM
16/03/1999 13:00 CCJ/Recebido
16/03/1999 12:44 ATM/Encaminhado para CCJ
12/03/1999 16:42 ATM/Recebido
12/03/1999 16:21 LEG3/Encaminhado para ATM
07/01/1999 11:51 LEG3/Recebido
07/01/1999 11:31 FIN/Encaminhado para LEG3
14/12/1998 10:00 FIN/Recebido
11/12/1998 12:06 EDUC/Encaminhado para FIN
15/10/1998 15:12 EDUC/Recebido
01/10/1998 15:31 URB/Encaminhado para EDUC
27/08/1998 18:00 URB/Recebido
27/08/1998 17:46 CCJ/Encaminhado para URB
17/11/1997 15:21 CCJ/Recebido
17/11/1997 11:25 LEG3/Encaminhado para CCJ
07/11/1997 15:41 LEG3/Recebido
07/11/1997 15:11 CCJ/Encaminhado para LEG3
20/10/1997 12:16 CCJ/Recebido
17/10/1997 17:14 ATM/Encaminhado para CCJ
17/10/1997 17:14 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/10/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/10/1997
Prazo regimental 25/08/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 21/10/1997
Relatório
Relatório Número 561 /1998 , apresentado em: 25/08/1998
Parecer Número 1235 /1998 , apresentado em: 25/08/1998
Autor Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/08/1998
Ofícios
OF-LEG3 745/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/11/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 981/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/11/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 745/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/11/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 981/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/11/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 275/1997
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/12/1997
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 247/97
Autuado em 29/12/1997 - Processo 15-275/1997
Matérias Referidas PL 972/1997
PL 981/1997
PL 983/1997
PL 960/1997
PL 951/1997
PL 941/1997
PL 927/1997
PL 506/1997
PL 305/1997
PL 1326/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 27/08/1998
Prazo regimental 30/09/1998
Relator Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) , designado em: 27/08/1998
Relatório
Relatório Número 3145 /1998 , apresentado em: 30/09/1998
Parecer Número 1437 /1998 , apresentado em: 30/09/1998
Autor Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/09/1998
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 09/10/1998
Prazo regimental 10/12/1998
Relator Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) , designado em: 09/10/1998
Relatório
Relatório Número 6264 /1998 , apresentado em: 02/12/1998
Parecer Número 1773 /1998 , apresentado em: 02/12/1998
Autor Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
CONTRARIO
Ver. COSME LOPES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/12/1998
Ofícios
OF-LEG3 22/1999
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 18/02/1999
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 981/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/02/1999
Plenário
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OF-LEG3 22/1999
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 18/02/1999
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 981/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/02/1999
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 35/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 981/97, DO VEREADOR LUIS PASCHOAL, QUE DENOMINA LOGRAGOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/03/1999
Tipo Veto Total
Número de origem OF. ATL 29/99
Matérias Referidas Anexado em (11/03/1999) ao processo PL 981/1997.
Data de Sessão 11/03/1999, na Sessão Ordinária 251, Legislatura 12-3
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 3SO (08/02/2001)
Comissões Designadas em 15/03/1999
Motivo do encaminhamento: PARECER CONJUNTO

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/03/1999
Prazo regimental 31/03/1999
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 16/03/1999
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/07/1999
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/07/1999  (ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/07/1999  (ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/07/1999  (ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 3SO (08/02/2001) da Legislatura 13-1.
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Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 22/2001
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 13/02/2001
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 981/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/02/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 22/2001
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 13/02/2001
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 981/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/02/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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