Relatório Detalhado

PROJETO DE LEI

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PL 74/1998

VETO TOTAL ACEITO

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

Denomina Praça das Acacias, o espaço Publico inomina do situado no Jardim Araujo Almeida e formado pela confluencia das Ruas Afonso Araujo Almeida, Julieta Araujo Almeida e Jose Almeida, Zona Sul de Sao Paulo, e da outras providencias.

Veto

Veto Total

Autores

Ver. GOULART (PSD)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

17/02/1998

Autuado em

17/02/1998 - Processo 01-74/1998

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 155/1998 (06/05/1998) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 38/1999 (07/04/1999) - Veto Total

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios OF-LEG3 79/1998 (17/03/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 79/1998 (17/03/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 65/1999 (16/03/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 65/1999 (16/03/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 101/2001 (02/03/2001) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 101/2001 (02/03/2001) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

Leitura

17/02/1998, na Sessão Ordinária 124, Legislatura 12-2

Publicação no DOC

19/02/1998, página 37, coluna 2

Data de Encerramento

16/03/2001

Motivo do Encerramento

VETO TOTAL ACEITO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 7SO (20/02/2001)
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
16/03/2001 17:00	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
16/03/2001 17:00	ARQUIVO/Recebido
16/03/2001 12:47	LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
21/02/2001 14:28	LEG3/Recebido
21/02/2001 14:01	ATM/Encaminhado para LEG3
30/08/1999 16:12	ATM/Recebido
26/08/1999 18:16	CCJ/Encaminhado para ATM
09/04/1999 18:30	CCJ/Recebido
09/04/1999 17:23	ATM/Encaminhado para CCJ
09/04/1999 15:00	ATM/Recebido
09/04/1999 11:37	LEG3/Encaminhado para ATM
25/02/1999 17:37	LEG3/Recebido
25/02/1999 15:15	FIN/Encaminhado para LEG3
25/09/1998 10:00	FIN/Recebido
24/09/1998 11:08	EDUC/Encaminhado para FIN
07/08/1998 16:14	EDUC/Recebido
06/08/1998 18:01	URB/Encaminhado para EDUC
19/06/1998 18:30	URB/Recebido
19/06/1998 17:37	CCJ/Encaminhado para URB
01/04/1998 12:56	CCJ/Recebido
25/03/1998 14:46	LEG3/Encaminhado para CCJ
16/03/1998 12:59	LEG3/Recebido
16/03/1998 12:50	CCJ/Encaminhado para LEG3
20/02/1998 18:00	CCJ/Recebido
20/02/1998 17:00	ATM/Encaminhado para CCJ
20/02/1998 17:00	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 17/02/1998

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

20/02/1998

Prazo regimental

09/06/1998

Relator

Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 03/03/1998

Relatório

Número 441 /1998 , apresentado em: 09/06/1998

Parecer

Número 950 /1998 , apresentado em: 09/06/1998

Autor

Ver. SALIM CURIATI (PPB)

Conclusão

LEGALIDADE

Publicação

Em 25/02/1999 , página 43, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)

Observação

Liberado pela Comissão em

09/06/1998

Ofícios

OF-LEG3 79/1998

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Data de Emissão

17/03/1998

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:

Matérias Referidas

PL 74/1998

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

20/03/1998

Prazo de resposta (dias)

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-LEG3 79/1998

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Data de Emissão

17/03/1998

Resumo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:

Matérias Referidas

PL 74/1998

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

20/03/1998

Prazo de resposta (dias)

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

DOCRECs

DOCREC 155/1998

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

06/05/1998

Tipo

Manifestação sobre Propositura

Número de origem

OF. ATL 127/98

Matérias Referidas

PL 84/1998
PL 76/1998
PL 74/1998
PL 57/1998
PL 63/1998
PL 1164/1997
PL 431/1997
PL 64/1997
PL 812/1996
PL 63/1996

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

URB

Recebido em

19/06/1998

Prazo regimental

05/08/1998

Relator

Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) , designado em: 23/06/1998

Relatório

Número 3107 /1998 , apresentado em: 05/08/1998

Parecer

Número 1086 /1998 , apresentado em: 05/08/1998

Autor

Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 25/02/1999 , página 43, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL) Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD) Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL)

Observação

Liberado pela Comissão em

05/08/1998

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

EDUC

Recebido em

07/08/1998

Prazo regimental

24/09/1998

Relator

Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 07/08/1998

Relatório

Número 6202 /1998 , apresentado em: 17/09/1998

Parecer

Número 1381 /1998 , apresentado em: 17/09/1998

Autor

Ver. ITALO CARDOSO (PT)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 25/02/1999 , página 43, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB) Ver. COSME LOPES (PPB) Ver. ITALO CARDOSO (PT) Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)

Observação

Liberado pela Comissão em

17/09/1998

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.4)

Comissão

FIN

Recebido em

25/09/1998

Prazo regimental

10/10/1998

Relator

Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB) , designado em: 25/09/1998

Relatório

Número 2015 /1999 , apresentado em: 06/10/1998

Parecer

Número 23 /1999 , apresentado em: 06/10/1998

Autor

Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 25/02/1999 , página 43, coluna 3
Em 12/10/1999 , página 24, coluna 1

Votos

A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) Ver. DITO SALIM (PPB) Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT) Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB) Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)

Observação

Liberado pela Comissão em

06/10/1998

Ofícios

OF-LEG3 65/1999

Tipo

ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Data de Emissão

16/03/1999

Resumo

ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:

Matérias Referidas

PL 74/1998

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

22/03/1999

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-LEG3 65/1999

Tipo

ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Data de Emissão

16/03/1999

Resumo

ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:

Matérias Referidas

PL 74/1998

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

22/03/1999

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

DOCRECs

DOCREC 38/1999

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 74/98, DO VER. GOULART

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

07/04/1999

Tipo

Veto Total

Número de origem

OF. ATL 37/99

Matérias Referidas

Anexado em (07/04/1999) ao processo PL 74/1998.

Data de Sessão

07/04/1999, na Sessão Ordinária 261, Legislatura 12-3

Plenário

Fase inferida pelo SPLegis

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 7SO (20/02/2001)

Comissões Designadas em 09/04/1999

Motivo do encaminhamento: PARECER

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

#	1
Encaminhamento	(1.1)
Comissão	CCJ
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	26/08/1999 (ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO)

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 7SO (20/02/2001) da Legislatura 13-1.

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Ofícios

OF-LEG3 101/2001

Tipo

COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

Data de Emissão

02/03/2001

Resumo

COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:

Matérias Referidas

PL 74/1998

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

05/03/2001

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-LEG3 101/2001

Tipo

COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

Data de Emissão

02/03/2001

Resumo

COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:

Matérias Referidas

PL 74/1998

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

05/03/2001

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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