PROJETO DE LEI

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PL 63/1998

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Lei Municipal 12902 - 03/11/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Silvio Caldas as arquibancadas laterais do Polo Cultural Grande Otelo,e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/02/1998
Autuado em 12/02/1998 - Processo 01-63/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 155/1998 (06/05/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 110/1998 (23/03/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 110/1998 (23/03/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 440/1999 (20/10/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 440/1999 (20/10/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 12/02/1998, na Sessão Ordinária 123, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 14/02/1998, página 87, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  POLO CULTURAL E ESPORTIVO GRANDE OTELO  |  ARQUIBANCADA  |  SILVIO CALDAS  |  ARQUIBANCADAS SILVIO CALDAS  | 
Data de Encerramento 04/11/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 02/10/1999 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/1999 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/1999 18:00 ARQUIVO/Recebido
08/11/1999 16:10 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
04/10/1999 13:32 LEG3/Recebido
04/10/1999 10:19 FIN/Encaminhado para LEG3
13/09/1999 10:00 FIN/Recebido
09/09/1999 14:22 EDUC/Encaminhado para FIN
01/06/1999 12:38 EDUC/Recebido
31/05/1999 14:47 CCJ/Encaminhado para EDUC
02/04/1998 16:36 CCJ/Recebido
01/04/1998 17:37 LEG3/Encaminhado para CCJ
19/03/1998 15:42 LEG3/Recebido
19/03/1998 13:18 CCJ/Encaminhado para LEG3
20/02/1998 16:02 CCJ/Recebido
20/02/1998 14:39 ATM/Encaminhado para CCJ
20/02/1998 14:39 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/02/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/02/1998
Prazo regimental 25/05/1999
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 03/03/1998
Relatório
Relatório Número 155 /1999 , apresentado em: 25/05/1999
Parecer Número 366 /1999 , apresentado em: 25/05/1999
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 02/10/1999 , página 59, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PTB) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/05/1999
Ofícios
OF-LEG3 110/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 23/03/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 63/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/03/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 110/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 23/03/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 63/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/03/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 155/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/05/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 127/98
Matérias Referidas PL 84/1998
PL 76/1998
PL 74/1998
PL 57/1998
PL 63/1998
PL 1164/1997
PL 431/1997
PL 64/1997
PL 812/1996
PL 63/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 31/05/1999
Prazo regimental 02/09/1999
Relator Ver. COSME LOPES (PPB) , designado em: 09/06/1999
Relatório
Relatório Número 6159 /1999 , apresentado em: 02/09/1999
Parecer Número 813 /1999 , apresentado em: 02/09/1999
Autor Ver. COSME LOPES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/10/1999 , página 59, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/1999
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 14/09/1999
Prazo regimental 29/09/1999
Relator Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB) , designado em: 14/09/1999
Relatório
Relatório Número 2163 /1999 , apresentado em: 28/09/1999
Parecer Número 1084 /1999 , apresentado em: 28/09/1999
Autor Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/10/1999 , página 59, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/1999
Ofícios
OF-LEG3 440/1999
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 20/10/1999
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 63/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/10/1999
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 440/1999
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 20/10/1999
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 63/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/10/1999
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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