PROJETO DE LEI

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PL 40/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria o Projeto Escola de Arena (PEA) anexo ao Centro de Controle de Zoonoses, para atender ao disposto nas leis 10.309, de 22/04/87 e 12.327/de 16/04/1997, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/02/1998
Autuado em 04/02/1998 - Processo 01-40/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2315/1998 (06/10/1998) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 04/02/1998, na Sessão Ordinária 119, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 10/02/1998, página 48, coluna 2
Palavras-Chave CRIACAO  |  CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  |  LEI 10.309/1987  |  OBJETIVO  |  ANEXACAO  |  PROJETO ESCOLA DE ARENA  |  LEI 12.327/1997  |  ANIMAL  |  EDUCACAO AMBIENTAL  |  ESTUDANTE  |  FAUNA SILVESTRE  |  PROFESSOR  |  FAUNA SILVESTRE EXOTICA  |  RELACIONAMENTO  |  ANIMAL NOCIVO  |  EDUCACAO  |  SAUDE PUBLICA  |  PARTICIPACAO  |  EQUILIBRIO ECOLOGICO  |  METODOLOGIA  |  DEMONSTRACAO  |  DISTRIBUICAO  |  EXPOSICAO  |  EXAME  |  COORDENADOR  |  TECNICA DE ENSINO  |  PARTICIPANTE  |  INSETO  |  INFORMACAO  |  MATERIAL ESCOLAR  |  RESPONSABILIDADE  |  ZOONOSES URBANAS  |  CONTROLE  |  PROPRIEDADE  |  POSSE  |  ATIVIDADE EDUCATIVA  |  COMBATE  |  TRAFICO  |  LEGISLACAO  |  MEIO AMBIENTE  |  ORGAOS MUNICIPAIS  |  SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE  |  ESPECIALISTA  |  ESPECIALIZACAO  |  CIRCO  |  CONVENIO  |  RECURSOS FINANCEIROS  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  FUNDACAO  |  SETOR PRIVADO  |  PROXIMIDADE  |  ORGAOS PUBLICOS  |  AUTARQUIA  |  UNIVERSIDADE  |  AMBITO INTERNACIONAL  |  INSTITUICAO AMBIENTALISTA  |  OBTENCAO  |  IMPLANTACAO  |  PROTECAO AOS ANIMAIS  |  PRESERVACAO  |  CONVIVENCIA  |  LEGALIDADE  |  ANIMAL DOMESTICO  |  TRANSMISSAO DE DOENCAS  | 
Data de Encerramento 07/10/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/10/1998 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/10/1998 13:00 ARQUIVO/Recebido
08/10/1998 11:52 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
21/09/1998 13:47 ATM/Recebido
21/09/1998 13:34 CCJ/Encaminhado para ATM
11/02/1998 18:30 CCJ/Recebido
11/02/1998 18:03 ATM/Encaminhado para CCJ
11/02/1998 18:03 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/02/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/02/1998
Prazo regimental 15/09/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 17/02/1998
Relatório
Relatório Número 588 /1998 , apresentado em: 15/09/1998
Parecer Número 1324 /1998 , apresentado em: 15/09/1998
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 15/09/1998 , página 39, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
CONTRARIO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/09/1998
Requerimentos
RDS 2315/1998
Ementa REQUER RETIRADA DO PL 4O/98, DE MINHA AUTORIA
Autores Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Recebimento (protocolo) 06/10/1998
Matérias Referidas Anexado em (06/10/1998) ao processo PL 40/1998.
Leitura 06/10/1998, na Sessão Ordinária 202, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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