PROJETO DE LEI

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PL 6/1998 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Comite Municipal de Controle de Cancer Ginecologico e Mamario, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Assinaturas de Apoiamento Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Ver. MARIO DIAS (DEM)
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Apresentado em 04/02/1998
Autuado em 04/02/1998 - Processo 01-6/1998
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 6/1998   PL00006-1998.PDF Principal 1
14/01/2021 DSP 3328/2021 PL 6/1998 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 04/02/1998, na Sessão Ordinária 119, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 10/02/1998, página 40, coluna 3
Palavras-Chave CRIACAO  |  COMPETENCIA  |  CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE  |  CONTROLE  |  ORGAO DELIBERATIVO  |  CANCER DE MAMA  |  CANCER GINECOLOGICO  |  COMITE MUNICIPAL DE CONTROLE DE CANCER GINECOLOGICO E MAMARIO  |  ASSISTENCIA MEDICA  |  INFORMACAO  |  MULHER  |  PREVENCAO  |  ENCAMINHAMENTO  |  ACOMPANHAMENTO  |  REGISTRO  |  CARATER PERMANENTE  |  DETECCAO  |  REDE MUNICIPAL DE SAUDE  |  PAPANICOLAU  |  MORTALIDADE  |  CONTROLE DE QUALIDADE  |  MORBIDADE  |  GARANTIA  |  MEMBROS  |  REDUCAO  |  VAGA  |  COMPOSICAO  |  RETORNO  |  SOCIEDADE CIVIL  |  SINDICATO  |  REPRESENTANTE  |  QUANTIDADE  |  MOVIMENTO POPULAR DE MULHERES  |  MOVIMENTO POPULAR DE SAUDE  |  CONSELHO REGIONAL DE SAUDE  |  SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE  |  ORGAOS PUBLICOS  |  PROFISSIONAL DE SAUDE  |  UNIVERSIDADE  |  CONSELHO REGIONAL  |  FUNDACAO ONCOCENTRO  |  INSTITUICAO BENEFICENTE  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  |  MINISTERIO DA SAUDE  |  CONVENIO  |  ELEICAO  |  DURACAO  |  FUNCAO  |  MANDATO  |  NAO REMUNERADO  |  INDICACAO ( DESIGNACAO )  |  SUPLENTE  |  SERVICO RELEVANTE  |  TITULAR  |  REPRESENTACAO PARITARIA  |  INSTITUICAO ( ENTIDADE )  |  REPRESENTANTE LEGAL  |  SETOR PRIVADO  |  POSTO DE SAUDE  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária PROJETOS E VEREADORES ANTIGOS NÃO ARQUIVADOS
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/08/2010 18:25 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/08/2010 18:25 SGP21/Recebido
24/08/2010 18:25 ATM/Encaminhado para SGP21
17/12/1998 15:04 ATM/Recebido
17/12/1998 13:58 FIN/Encaminhado para ATM
27/11/1998 10:00 FIN/Recebido
26/11/1998 17:15 SAUDE/Encaminhado para FIN
31/08/1998 12:46 SAUDE/Recebido
28/08/1998 17:00 ADM/Encaminhado para SAUDE
11/08/1998 13:00 ADM/Recebido
11/08/1998 12:00 CCJ/Encaminhado para ADM
13/02/1998 15:45 CCJ/Recebido
13/02/1998 13:05 ATM/Encaminhado para CCJ
13/02/1998 13:05 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/02/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/02/1998
Prazo regimental 04/08/1998
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 17/02/1998
Relatório
Relatório Número 478 /1998 , apresentado em: 04/08/1998
Parecer Número 1097 /1998 , apresentado em: 04/08/1998
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 11/08/1998 , página 40, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/08/1998
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 11/08/1998
Prazo regimental 26/08/1998
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 11/08/1998
Relatório
Relatório Número 4054 /1998 , apresentado em: 25/08/1998
Parecer Número 1225 /1998 , apresentado em: 25/08/1998
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/08/1998 , página 40, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. JORGE TABA (PDT) / Atual: Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/08/1998
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 31/08/1998
Prazo regimental 05/11/1998
Relator Ver. MARIO DIAS (PPB) / Atual: Ver. MARIO DIAS (DEM) , designado em: 31/08/1998
Relatório
Relatório Número 7070 /1998 , apresentado em: 05/11/1998
Parecer Número 1613 /1998 , apresentado em: 05/11/1998
Autor Ver. MARIO DIAS (DEM)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/11/1998 , página 61, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. JOSE IZAR (PFL)
Ver. MARIO DIAS (PPB) / Atual: Ver. MARIO DIAS (DEM)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/11/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 27/11/1998
Prazo regimental 12/12/1998
Relator Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB) , designado em: 27/11/1998
Relatório
Relatório Número 2407 /1998 , apresentado em: 15/12/1998
Parecer Número 1891 /1998 , apresentado em: 15/12/1998
Autor Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/12/1998 , página 39, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/12/1998
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 108SE (09/11/1999) da Legislatura 12-3.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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