PROJETO DE LEI

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PL 11/1998

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Lei Municipal 12889 - 07/10/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a denominaçao de logradouro publico situado no distrito da Penha,Rua Tiguatira, e Rua Benedito Otoni e termino na Rua Wadih Hatti, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/02/1998
Autuado em 04/02/1998 - Processo 01-11/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 75/1998 (07/04/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/1998 (PL-11/1998) (19/05/1998) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 59/1998 (10/03/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 59/1998 (10/03/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 379/1999 (17/09/1999) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 379/1999 (17/09/1999) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 04/02/1998, na Sessão Ordinária 119, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 10/02/1998, página 46, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PENHA ( DISTRITO )  |  VILA RE  |  TIQUATIRA ( RUA )  |  DERALDO VIEIRA LIMA ( RUA )  |  WADIH HATTI ( RUA )  |  BENEDITO OTONI ( RUA )  | 
Data de Encerramento 13/10/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 104SE (14/09/1999)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/08/2007 14:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/08/2007 14:13 ARQUIVO/Recebido
06/08/2007 13:04 SGP/Encaminhado para ARQUIVO
06/08/2007 13:04 SGP/Recebido
01/08/2007 15:19 ARQUIVO/Encaminhado para SGP
28/10/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
28/10/1999 13:49 AT2/Encaminhado para ARQUIVO
25/10/1999 17:00 AT2/Recebido
25/10/1999 16:16 ARQUIVO/Encaminhado para AT2
15/10/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
13/10/1999 17:30 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
08/10/1999 15:00 ATM/Recebido
08/10/1999 12:40 LEG3/Encaminhado para ATM
20/09/1999 14:19 LEG3/Recebido
20/09/1999 14:05 ATM/Encaminhado para LEG3
20/09/1999 14:00 ATM/Recebido
15/10/1998 15:44 EDUC/Encaminhado para ATM
28/09/1998 15:20 EDUC/Recebido
28/09/1998 12:27 URB/Encaminhado para EDUC
20/05/1998 16:00 URB/Recebido
20/05/1998 15:28 CCJ/Encaminhado para URB
23/03/1998 11:00 CCJ/Recebido
23/03/1998 10:52 LEG3/Encaminhado para CCJ
05/03/1998 14:09 LEG3/Recebido
05/03/1998 12:56 CCJ/Encaminhado para LEG3
11/02/1998 18:30 CCJ/Recebido
11/02/1998 18:03 ATM/Encaminhado para CCJ
11/02/1998 18:03 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/02/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/02/1998
Prazo regimental 19/05/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 17/02/1998
Relatório
Relatório Número 335 /1998 , apresentado em: 19/05/1998
Parecer Número 778 /1998 , apresentado em: 19/05/1998
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/1998
Ofícios
OF-LEG3 59/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 10/03/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 11/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/03/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 59/1998
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 10/03/1998
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 11/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/03/1998
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 75/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/04/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 056/98
Matérias Referidas PL 11/1998
PL 1184/1997
PL 1190/1997
PL 1147/1997
PL 1099/1997
PL 913/1997
PL 869/1997
PL 466/1997
PL 138/1997
PL 888/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/1998
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 19/05/1998
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 11/1998.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 20/05/1998
Prazo regimental 23/09/1998
Relator Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) , designado em: 20/05/1998
Relatório
Relatório Número 3136 /1998 , apresentado em: 23/09/1998
Parecer Número 1421 /1998 , apresentado em: 23/09/1998
Autor Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PPB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/09/1998
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 28/09/1998
Prazo regimental 15/10/1998
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 28/09/1998
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/1998
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 74SE (14/10/1998) da Legislatura 12-2.
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/1998  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 104SE (14/09/1999) da Legislatura 12-3.
Ofícios
OF-LEG3 379/1999
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 17/09/1999
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 11/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/09/1999
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 379/1999
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 17/09/1999
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 11/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/09/1999
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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