PROJETO DE LEI

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PL 8/1998

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Lei Municipal 12572 - 23/03/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Reclassifica os cargos que especifica, Pesquisador de Assuntos Culturais, Redator, Supervisor de Curso, e da outras providencias.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/02/1998
Autuado em 04/02/1998 - Processo 01-8/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 69/1998 (17/03/1998) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 69/1998 (17/03/1998) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 04/02/1998, na Sessão Ordinária 119, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 10/02/1998, página 41, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  SERVIDOR  |  CARGO  |  RECLASSIFICACAO  |  TRADUTOR  |  PESQUISADOR DE ASSUNTOS CULTURAIS  |  LEI 11.511/1994  |  VACANCIA  |  PADRAO DE VENCIMENTOS  |  OPCAO  |  INTERPRETE  |  EXTINCAO  |  TRANSFERENCIA  |  TITULAR  |  TABELA  |  REFERENCIA DAI-07  |  REFERENCIA DAS-10  |  APOSENTADO  |  PENSIONISTA  |  PRAZO  |  SERVIDOR APOSENTADO  |  JORNADA DE TRABALHO  |  FUNCAO  |  REQUISITOS  |  INTEGRACAO  |  PESQUISADOR  |  SUPERVISOR DE CURSO  |  GERENTE DE PROJETOS  |  HABILITACAO PROFISSIONAL  |  SERVIDOR ADMITIDO  |  COMPROVACAO  |  TITULO  |  NIVEL SUPERIOR  |  LEI 09.160/1980  |  REFERENCIA DAS-09  |  APRESENTACAO  |  MORTE  |  SALARIO  |  ONUS  |  BENEFICIO PREVIDENCIARIO  |  PENSAO PREVIDENCIARIA  |  LEGADO  |  AUTARQUIA MUNICIPAL  |  DESPESA  |  IPREM  |  QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRACAO  |  REPASSE FINANCEIRO  |  TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO  |  PMSP  |  REDATOR  | 
Data de Encerramento 27/03/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 59SE (12/03/1998)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/08/2007 14:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/08/2007 14:13 ARQUIVO/Recebido
06/08/2007 13:04 SGP/Encaminhado para ARQUIVO
06/08/2007 13:04 SGP/Recebido
01/08/2007 15:19 ARQUIVO/Encaminhado para SGP
27/03/1998 12:00 ARQUIVO/Recebido
25/03/1998 14:31 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
24/03/1998 17:07 ATM/Recebido
24/03/1998 10:49 LEG3/Encaminhado para ATM
12/03/1998 19:49 LEG3/Recebido
12/03/1998 18:51 ATM/Encaminhado para LEG3
19/02/1998 17:33 ATM/Recebido
19/02/1998 14:24 CCJ/Encaminhado para ATM
10/02/1998 12:38 CCJ/Recebido
09/02/1998 18:12 ATM/Encaminhado para CCJ
09/02/1998 18:12 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/02/1998
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, ADM, FIN
Recebido em 10/02/1998
Prazo regimental 17/02/1998
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 10/02/1998
Relatório
Relatório Número 18 /1998 , apresentado em: 17/02/1998
Parecer Número 125 /1998 , apresentado em: 17/02/1998
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/02/1998 , página 41, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/02/1998
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 58SE (10/03/1998) da Legislatura 12-2.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 59SE (12/03/1998) da Legislatura 12-2.
Ofícios
OF-LEG3 69/1998
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 17/03/1998
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 8/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/03/1998
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 69/1998
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 17/03/1998
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 8/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/03/1998
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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