Prd
Outros
Manual
Serviços de Integração I
Serviços de Integração II
Sobre
Validação Digital
Plenário
Lista de CPIs apresentadas
Proposituras Aguardando Retirada
Matérias da Sessão Ordinária
Proposituras a Serem Lidas
Pautas das Sessões Plenárias
Sessões Plenárias
Comissões
Pauta, Presença e Votação
Projetos nas Comissões
Requerimentos de Comissões
Agenda de Audiências Públicas
Relatório de Audiências Públicas
Relatório
Matérias e Tramitação Legislativa
Relatórios de Projetos
Relatórios de Matérias
Relatórios de DocRec
Pesquisa
Geral
Projetos
Composição de Processo
Indicação
Moções
Requerimento
Requerimentos de Comissões
Documentos Recebidos
Ofícios
Recursos
DOCUMENTO RECEBIDO
Imprimir
DOCREC 709/2008
Processo Apensado Em:
PL 671/2007
Resumo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO JUDICIARIO ESTADUAL: PROCEDIMENTO INSTAURADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOBRE "APURAÇÃO DA MATERIALIDADE E RESP. POR DANOS A INTERESSES COLETIVOS E DIFUSOS DEC. DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, LEI 13.430/02.
Autores
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo)
26/02/2008
Tipo
OFICIO ORGAO JUDICIARIO ESTADUAL
Número de origem
OF PJHURB Nº 403/08
Autuado em
26/02/2008 - Processo 15-709/2008
Apensado em
21/08/2008 - Ao Processo 01-671/2007
Matérias Referidas
Anexado em (15/09/2020) ao processo
PL 671/2007
.
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora
Área/Ação
Motivo
Observação de envio
Observação de recebimento
11/03/2021 16:32
TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora
Área/Ação
Motivo
Observação de envio
Observação de recebimento
11/03/2021 16:32
TRAMITAÇÃO ENCERRADA/Recebido
11/03/2021 16:19
SGP12/Encaminhado para TRAMITAÇÃO ENCERRADA
APENSADO
16/02/2021 11:14
SGP12/Recebido
14/03/2014 16:21
ARQUIVO/Encaminhado para SGP12
11/03/2014 12:17
ARQUIVO/Recebido
10/03/2014 13:37
SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
05/08/2013 15:00
SGP12/Recebido
02/08/2013 15:56
ARQUIVO/Encaminhado para SGP12
28/06/2013 17:35
ARQUIVO/Recebido
29/04/2013 17:01
SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
29/04/2013 17:01
SGP23/Recebido
24/04/2013 20:30
SGP21/Encaminhado para SGP23
03/01/2011 14:22
SGP21/Recebido
03/01/2011 14:14
URB/Encaminhado para SGP21
13/04/2010 18:20
URB/Recebido
13/04/2010 18:00
SGP21/Encaminhado para URB
12/02/2010 14:58
SGP21/Recebido
13/01/2010 19:06
SGP12/Encaminhado para SGP21
13/01/2010 16:36
SGP12/Recebido
13/01/2010 16:22
SGP21/Encaminhado para SGP12
13/01/2010 16:22
SGP21/Recebido
09/12/2009 19:39
URB/Encaminhado para SGP21
27/03/2009 14:10
URB/Recebido
27/03/2009 14:03
CCJ/Encaminhado para URB
21/08/2008 12:45
SGP2/Recebido
21/08/2008 12:44
CCJ/Encaminhado para SGP2
07/03/2008 13:30
CCJ/Recebido
07/03/2008 13:05
URB/Encaminhado para CCJ
28/02/2008 00:00
URB/Recebido
27/02/2008 11:50
SGP12/Encaminhado para URB
27/02/2008 11:00
SGP12/Recebido
27/02/2008 08:54
SGP22/Encaminhado para SGP12
27/02/2008 08:54
SGP22
Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Imprimir