PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 93/1992

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Decreto Legislativo 122 - 13/11/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa concede o titulo de cidadão paulistano ao senhor marcello de castro leite, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. ALFREDO MARTINS (PFL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/12/1992
Autuado em 16/12/1992 - Processo 02-93/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 287/1997 (25/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 789/1997 (15/04/1997) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 16/12/1992, na Sessão Ordinária 478, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 18/12/1992, página 71, coluna 1
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  MARCELO DE CASTRO LEITE  |  TITULO HONORIFICO  |  CONCESSAO HONORIFICA  | 
Data de Encerramento 14/04/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 44SE (13/11/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/04/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/04/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
15/04/1998 14:27 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
07/04/1998 18:41 ATM/Recebido
07/04/1998 18:30 DG/Encaminhado para ATM
19/11/1997 13:44 DG/Recebido
19/11/1997 11:21 LEG3/Encaminhado para DG
17/11/1997 18:16 LEG3/Recebido
17/11/1997 17:30 ATM/Encaminhado para LEG3
23/05/1997 14:34 ATM/Recebido
23/05/1997 11:42 FIN/Encaminhado para ATM
08/05/1997 17:00 FIN/Recebido
07/05/1997 16:00 EDUC/Encaminhado para FIN
04/04/1997 15:43 EDUC/Recebido
04/04/1997 11:44 CCJ/Encaminhado para EDUC
12/03/1997 10:04 CCJ/Recebido
11/03/1997 15:41 ATM/Encaminhado para CCJ
10/03/1997 16:10 ATM/Recebido
04/03/1997 13:39 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
12/01/1993 17:35 ARQUIVO/Recebido
07/01/1993 18:09 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
22/12/1992 11:55 CCJ/Recebido
21/12/1992 17:03 ATM/Encaminhado para CCJ
21/12/1992 17:03 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/12/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 287/1997
Ementa Requer a volta a tramitação do PDL.093/92, do Ver. Alfredo Martins
Autores Ver. JOSE IZAR (PFL)
Recebimento (protocolo) 25/02/1997
Matérias Referidas Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 93/1992.
Leitura 25/02/1997, na Sessão Ordinária 9, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/03/1997
Prazo regimental 02/04/1997
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 18/03/1997
Relatório
Relatório Número 39 /1997 , apresentado em: 01/04/1997
Parecer Número 58 /1997 , apresentado em: 01/04/1997
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 04/04/1997 , página 38, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/04/1997
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 04/04/1997
Prazo regimental 07/05/1997
Relator Ver. JOSE IZAR (PFL) , designado em: 04/04/1997
Relatório
Relatório Número 6016 /1997 , apresentado em: 24/04/1997
Parecer Número 260 /1997 , apresentado em: 24/04/1997
Autor Ver. JOSE IZAR (PFL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/05/1997 , página 44, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOSE IZAR (PFL)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/1997
Requerimentos
RDS 789/1997
Ementa Requer a juntada do documento anexo ao PDL. 93/92, de minha auatoria.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 15/04/1997
Matérias Referidas Anexado em (15/04/1997) ao processo PDL 93/1992.
Leitura 15/04/1997, na Sessão Ordinária 28, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 08/05/1997
Prazo regimental 23/05/1997
Relator Ver. HENRIQUE PACHECO (PT) , designado em: 08/05/1997
Relatório
Relatório Número 2045 /1997 , apresentado em: 20/05/1997
Parecer Número 381 /1997 , apresentado em: 20/05/1997
Autor Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/05/1997 , página 43, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/05/1997
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 44SE (13/11/1997) da Legislatura 12-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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