PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 92/1995

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Decreto Legislativo 91 - 12/12/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, Sra Helena Perei- ra dos Santos, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/10/1995
Autuado em 11/10/1995 - Processo 02-92/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 677/1995 (25/10/1995) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 11/10/1995, na Sessão Ordinária 331, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 20/10/1995, página 56, coluna 2
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  |  HELENA PEREIRA DOS SANTOS  |  SESSAO SOLENE  | 
Data de Encerramento 03/12/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 233SE (12/12/1995)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/12/1996 11:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/12/1996 11:49 ARQUIVO/Recebido
03/12/1996 11:48 GV07/Encaminhado para ARQUIVO
28/11/1996 18:30 GV07/Recebido
28/11/1996 18:28 ARQUIVO/Encaminhado para GV07
09/04/1996 16:00 ARQUIVO/Recebido
09/04/1996 15:51 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
14/03/1996 16:00 ATM/Recebido
14/03/1996 15:30 DG/Encaminhado para ATM
04/01/1996 17:00 DG/Recebido
04/01/1996 16:58 LEG3/Encaminhado para DG
14/12/1995 15:40 LEG3/Recebido
14/12/1995 14:53 ATM/Encaminhado para LEG3
01/12/1995 13:33 ATM/Recebido
23/11/1995 14:00 CCJ/Encaminhado para ATM
24/10/1995 13:11 CCJ/Recebido
23/10/1995 16:05 ATM/Encaminhado para CCJ
23/10/1995 16:05 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/10/1995
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 24/10/1995
Prazo regimental 08/11/1995
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 24/10/1995
Relatório
Relatório Número 1832 /1995 , apresentado em: 06/11/1995
Parecer Número 1727 /1995 , apresentado em: 06/11/1995
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 11/11/1995 , página 110, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (MDB) / Atual: Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. DITO SALIM (PPR) / Atual: Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/11/1995
Requerimentos
RDS 677/1995
Ementa JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PDL.092/95, DE MINHA AUTORIA
Autores Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Recebimento (protocolo) 25/10/1995
Matérias Referidas Anexado em (25/10/1995) ao processo PDL 92/1995.
Leitura 25/10/1995, na Sessão Ordinária 336, Legislatura 11-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 233SE (12/12/1995) da Legislatura 11-3.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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