PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 63/1992

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Decreto Legislativo 15 - 30/04/1993
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Ricardo Capote Valente Junior.
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/08/1992
Autuado em 27/08/1992 - Processo 02-63/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 80/1993 (25/02/1993) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 27/08/1992, na Sessão Ordinária 433, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 01/09/1992, página 47, coluna 3
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  |  RICARDO CAPOTE VALENTE JUNIOR  | 
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/05/2018 Regularização
15/05/2018 Regularização
19/09/2018 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 14SE (20/04/1993)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2018 13:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2018 13:45 ARQUIVO/Recebido
15/05/2018 13:44 DG/Encaminhado para ARQUIVO Regularização Correção da localização do processo
30/04/1993 15:17 DG/Recebido
30/04/1993 15:12 LEG3/Encaminhado para DG
23/04/1993 17:35 LEG3/Recebido
23/04/1993 16:47 ATM/Encaminhado para LEG3
02/03/1993 15:19 ATM/Recebido
02/03/1993 14:07 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
26/02/1993 17:26 ARQUIVO/Recebido
25/02/1993 16:34 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
22/10/1992 14:14 ATM/Recebido
22/10/1992 13:43 FIN/Encaminhado para ATM
16/10/1992 13:42 FIN/Recebido
15/10/1992 17:07 EDUC/Encaminhado para FIN
25/09/1992 16:37 EDUC/Recebido
24/09/1992 15:28 CCJ/Encaminhado para EDUC
09/09/1992 16:13 CCJ/Recebido
09/09/1992 11:23 ATM/Encaminhado para CCJ
09/09/1992 11:23 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/08/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/09/1992
Prazo regimental 24/09/1992
Relator Ver. WALTER ABRAHAO (PPR) , designado em: 14/09/1992
Relatório
Relatório Número 1127 /1992 , apresentado em: 18/09/1992
Parecer Número 1127 /1992 , apresentado em: 18/09/1992
Autor Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/09/1992 , página 43, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/09/1992
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 25/09/1992
Prazo regimental 12/10/1992
Relator Ver. ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO (BIRO-BIRO) (MDB) , designado em: 25/09/1992
Relatório
Relatório Número 1197 /1992 , apresentado em: 13/10/1992
Parecer Número 1197 /1992 , apresentado em: 13/10/1992
Autor Ver. ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO (BIRO-BIRO) (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/10/1992 , página 65, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO (BIRO-BIRO) (MDB)
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/10/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 16/10/1992
Prazo regimental 02/11/1992
Relator Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) , designado em: 16/10/1992
Relatório
Relatório Número 1218 /1992 , apresentado em: 19/10/1992
Parecer Número 1218 /1992 , apresentado em: 19/10/1992
Autor Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 22/10/1992 , página 37, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. ALFREDO MARTINS (PFL)
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/10/1992
Requerimentos
RDS 80/1993
Ementa Requeiro o desarquivamento do PR. 021/91, PDL. 033,045,050,063/92 PL. 029,150,379/90 PL. 429/90, 082,149,180,388,434,474,548,604/91 E 101/92.
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Recebimento (protocolo) 25/02/1993
Matérias Referidas Anexado em (25/02/1993) ao processo PL 388/1991.
Anexado em (25/02/1993) ao processo PL 434/1991.
Anexado em (25/02/1993) ao processo PR 21/1991.
Anexado em (25/02/1993) ao processo PL 474/1991.
Anexado em (25/02/1993) ao processo PL 548/1991.
Anexado em (25/02/1993) ao processo PL 604/1991.
Anexado em (25/02/1993) ao processo PL 101/1992.
Anexado em (25/02/1993) ao processo PDL 33/1992.
Anexado em (25/02/1993) ao processo PDL 45/1992.
Anexado em (25/02/1993) ao processo PDL 50/1992.
Anexado em (25/02/1993) ao processo PDL 63/1992.
Leitura 25/02/1993, na Sessão Ordinária 11, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 05/03/1993, página 35, coluna 2
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 14SE (20/04/1993) da Legislatura 11-1.
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