PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 26/1991

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e Diploma de Grati dão da Cidade de São Paulo ao Senhor José Oliveira Miranda.
Veto
Autores Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/08/1991
Autuado em 28/08/1991 - Processo 02-26/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1516/1999 (04/08/1999) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 28/08/1991, na Sessão Ordinária 311, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 31/08/1991, página 102, coluna 3
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  JOSE DE OLIVEIRA MIRANDA  |  MEDALHA ANCHIETA  | 
Data de Encerramento 16/03/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2001 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2001 17:00 ARQUIVO/Recebido
16/03/2001 10:12 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
06/08/1999 18:45 ATM/Recebido
06/08/1999 17:56 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
26/02/1993 17:23 ARQUIVO/Recebido
25/02/1993 16:03 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
05/12/1991 16:21 ATM/Recebido
05/12/1991 14:25 FIN/Encaminhado para ATM
11/10/1991 13:48 FIN/Recebido
11/10/1991 13:43 EDUC/Encaminhado para FIN
30/09/1991 16:56 EDUC/Recebido
30/09/1991 16:13 CCJ/Encaminhado para EDUC
02/09/1991 18:16 CCJ/Recebido
02/09/1991 16:32 DSG02/Encaminhado para CCJ
02/09/1991 16:32 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/08/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/09/1991
Prazo regimental 17/09/1991
Relator Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT) , designado em: 05/09/1991
Relatório
Relatório Número 1168 /1991 , apresentado em: 17/09/1991
Parecer Número 1168 /1991 , apresentado em: 17/09/1991
Autor Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/09/1991 , página 39, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/09/1991
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 30/09/1991
Prazo regimental 15/10/1991
Relator Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB) , designado em: 30/09/1991
Relatório
Relatório Número 1362 /1991 , apresentado em: 07/10/1991
Parecer Número 1362 /1991 , apresentado em: 07/10/1991
Autor Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/10/1991 , página 39, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. NELSON GUERRA (PFL) / Atual: Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/10/1991
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 11/10/1991
Prazo regimental 28/10/1991
Relator Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT) , designado em: 11/10/1991
Relatório
Relatório Número 1447 /1991 , apresentado em: 14/10/1991
Parecer Número 1447 /1991 , apresentado em: 14/10/1991
Autor Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/10/1991 , página 43, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/10/1991
Requerimentos
RDS 1516/1999
Ementa REQUER A VOLTA À TRAMITAÇÃO DO PDL 26/91, DE AUTORIA DO VER. AURELINO DE ANDRADE.
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Recebimento (protocolo) 04/08/1999
Matérias Referidas Anexado em (04/08/1999) ao processo PDL 26/1991.
Leitura 04/08/1999, na Sessão Ordinária 296, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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