PROJETO DE LEI

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PL 532/1993

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Lei Municipal 11578 - 09/07/1994
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REVOGA A LEI 10.523, DE 18 DE MAIO DE 1988, QUE APROVOU PLANO DE MELHORAMENTO EM NOSSA SENHORA DO Ó, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/08/1993
Autuado em 04/08/1993 - Processo 01-532/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300275/1994 (29/07/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300275/1994 (29/07/1994) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 04/08/1993, na Sessão Ordinária 63, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 07/08/1993, página 86, coluna 1
Palavras-Chave FUAD LUTFALLA ( AVENIDA )  |  LEI 10.523/1988  |  MELHORAMENTO PUBLICO  |  NOSSA SENHORA DO O ( BAIRRO )  |  REVOGACAO  |  PETRONIO PORTELA ( AVENIDA MINISTRO )  |  LIGACAO VIARIA  |  ABERTURA DE LOGRADOURO  |  ALINHAMENTO DE LOGRADOURO  |  ROTATORIA  |  IMOVEL  |  DECLARACAO  |  UTILIDADE PUBLICA  |  DESAPROPRIACAO  |  SABAO ( ESTRADA DO )  |  PRACA PUBLICA  |  EDGAR FACO ( AVENIDA GENERAL )  |  FREGUESIA DO O ( DISTRITO )  |  SAO FELICIANO ( RUA )  |  ANDRIOLI ( RUA PROFESSOR )  |  ILHA DE SANTO ALEIXO ( RUA )  |  JANUARIO DOS SANTOS ( RUA )  |  LEI 07.259/1969  |  VERDE ( AVENIDA AO LONGO DO RIBEIRAO )  |  VALERIO RAMOS ( RUA )  | 
Data de Encerramento 05/08/1994
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 119SE (22/06/1994)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/08/1994 17:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/08/1994 17:12 ARQUIVO/Recebido
05/08/1994 14:30 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
20/07/1994 14:23 LEG3/Recebido
19/07/1994 15:41 ATM/Encaminhado para LEG3
29/10/1993 14:43 ATM/Recebido
27/10/1993 18:28 FIN/Encaminhado para ATM
18/10/1993 16:15 FIN/Recebido
18/10/1993 14:03 URB/Encaminhado para FIN
08/09/1993 14:02 URB/Recebido
25/08/1993 15:10 CCJ/Encaminhado para URB
13/08/1993 12:18 CCJ/Recebido
12/08/1993 12:52 ATM/Encaminhado para CCJ
12/08/1993 12:52 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/08/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/08/1993
Prazo regimental 30/08/1993
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 18/08/1993
Relatório
Relatório Número 1025 /1993 , apresentado em: 23/08/1993
Parecer Número 1025 /1993 , apresentado em: 23/08/1993
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/08/1993 , página 43, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/08/1993
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 08/09/1993
Prazo regimental 23/09/1993
Relator Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT) , designado em: 14/09/1993
Relatório
Relatório Número 1524 /1993 , apresentado em: 29/09/1993
Parecer Número 1524 /1993 , apresentado em: 29/09/1993
Autor Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. ZULAIE COBRA RIBEIRO (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/09/1993
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 18/10/1993
Prazo regimental 02/11/1993
Relator Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT) , designado em: 21/10/1993
Relatório
Relatório Número 1657 /1993 , apresentado em: 26/10/1993
Parecer Número 1657 /1993 , apresentado em: 26/10/1993
Autor Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/10/1993 , página 54, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPR) / Atual: Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/10/1993
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 118SE (22/06/1994) da Legislatura 11-2.Aprovado em 2ª Discussão na 119SE (22/06/1994) da Legislatura 11-2.
Ofícios
OF-LEG3 300275/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 29/07/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 532/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300275/1994
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 29/07/1994
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 532/1993
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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