PROJETO DE LEI

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PL 521/1994

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Lei Municipal 11793 - 01/06/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE AMIGOS DA CINEMATECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/11/1994
Autuado em 17/11/1994 - Processo 01-521/1994
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 433/1994 (14/12/1994) - Mensagem aditiva a Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 135/1995 (17/05/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 135/1995 (17/05/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 17/11/1994, na Sessão Ordinária 222, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 19/11/1994, página 45, coluna 1
Palavras-Chave CINEMATECA BRASILEIRA  |  CONVENIO  |  SOCIEDADE AMIGOS DA CINEMATECA  |  ACERVO  |  CINEMA  |  PMSP  | 
Data de Encerramento 06/06/1995
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 192SE (16/05/1995)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/06/1995 17:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/06/1995 17:09 ARQUIVO/Recebido
06/06/1995 15:34 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
06/06/1995 14:36 ATM/Recebido
05/06/1995 14:07 LEG3/Encaminhado para ATM
18/05/1995 16:30 LEG3/Recebido
18/05/1995 16:05 ATM/Encaminhado para LEG3
08/05/1995 15:29 ATM/Recebido
05/05/1995 16:19 FIN/Encaminhado para ATM
07/04/1995 17:00 FIN/Recebido
07/04/1995 15:53 ADM/Encaminhado para FIN
03/01/1995 17:12 ADM/Recebido
03/01/1995 17:11 CCJ/Encaminhado para ADM
16/12/1994 18:15 CCJ/Recebido
22/11/1994 15:11 ATM/Encaminhado para CCJ
22/11/1994 15:11 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/11/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/11/1994
Prazo regimental 08/12/1994
Relator Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB) , designado em: 23/11/1994
Relatório
Relatório Número 1421 /1994 , apresentado em: 28/11/1994
Parecer Número 1421 /1994 , apresentado em: 28/11/1994
Autor Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/11/1994
DOCRECs
DOCREC 433/1994
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Mensagem aditiva a Propositura: Encaminha mensagem aditiva ao PL. 521/94, alterando a redação do art. 2o e renumerando os artigos seguinte s.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/12/1994
Tipo Mensagem aditiva a Propositura
Matérias Referidas Anexado em (14/12/1994) ao processo PL 521/1994.
Data de Sessão 14/12/1994, na Sessão Ordinária 233, Legislatura 11-2
Plenário
Comissões Designadas em 14/12/1994
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/12/1994
Prazo regimental 02/01/1995
Relator Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB) , designado em: 16/12/1994
Relatório
Relatório Número 1576 /1994 , apresentado em: 26/12/1994
Parecer Número 1576 /1994 , apresentado em: 26/12/1994
Autor Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/12/1994
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 23/01/1995
Prazo regimental 07/02/1995
Relator Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) , designado em: 25/01/1995
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/04/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 07/04/1995
Prazo regimental 22/04/1995
Relator Ver. EDSON SIMOES (MDB) / Atual: Ver. EDSON SIMOES (PPB) , designado em: 11/04/1995
Relatório
Relatório Número 2115 /1995 , apresentado em: 02/05/1995
Parecer Número 531 /1995 , apresentado em: 02/05/1995
Autor Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/05/1995 , página 45, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (MDB) / Atual: Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPR) / Atual: Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/05/1995
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 190SE (10/05/1995) da Legislatura 11-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 192SE (16/05/1995) da Legislatura 11-3.
Ofícios
OF-LEG3 135/1995
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 17/05/1995
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 521/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/05/1995
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 135/1995
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 17/05/1995
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 521/1994
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/05/1995
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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