PROJETO DE LEI

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PL 518/1991

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre o estímulo às atividades esportivas para idosos, criando quadras para prática de bocha e malha pela comunidade, e dá outras providências.
Veto Veto Total
Autores Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/10/1991
Autuado em 01/10/1991 - Processo 01-518/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 390/1993 (30/09/1993) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300319/1993 (16/09/1993) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 300319/1993 (16/09/1993) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Leitura 01/10/1991, na Sessão Ordinária 325, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 10/10/1991, página 60, coluna 3
Palavras-Chave COMUNIDADE  |  IDOSO  |  QUADRA DE ESPORTES  |  MALHA ( ESPORTE )  |  BOCHA  | 
Data de Encerramento 12/05/1997
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 132SO (02/03/1994)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/05/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/05/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
09/05/1997 17:39 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
06/05/1997 18:05 ATM/Recebido
06/05/1997 17:36 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
08/03/1994 18:32 ARQUIVO/Recebido
08/03/1994 16:13 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
03/03/1994 16:00 LEG3/Recebido
03/03/1994 14:36 ATM/Encaminhado para LEG3
22/10/1993 15:14 ATM/Recebido
22/10/1993 13:47 CCJ/Encaminhado para ATM
04/10/1993 18:46 CCJ/Recebido
04/10/1993 15:56 ATM/Encaminhado para CCJ
01/10/1993 16:36 ATM/Recebido
01/10/1993 15:30 LEG3/Encaminhado para ATM
13/09/1993 18:21 LEG3/Recebido
13/09/1993 17:50 ATM/Encaminhado para LEG3
11/03/1993 16:13 ATM/Recebido
11/03/1993 15:32 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
12/01/1993 13:15 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 15:56 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
13/02/1992 16:19 ATM/Recebido
13/02/1992 10:52 FIN/Encaminhado para ATM
16/12/1991 15:37 FIN/Recebido
13/12/1991 17:04 EDUC/Encaminhado para FIN
13/12/1991 17:04 EDUC/Recebido
18/11/1991 16:52 URB/Encaminhado para EDUC
18/11/1991 16:30 URB/Recebido
18/11/1991 16:17 CCJ/Encaminhado para URB
08/10/1991 14:19 CCJ/Recebido
07/10/1991 17:25 DSG02/Encaminhado para CCJ
07/10/1991 17:25 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/10/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/10/1991
Prazo regimental 23/10/1991
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB) , designado em: 11/10/1991
Relatório
Relatório Número 1524 /1991 , apresentado em: 25/10/1991
Parecer Número 1524 /1991 , apresentado em: 25/10/1991
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 31/10/1991 , página 169, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
EM SEPARADO - CONTRARIO
Ver. MARIO NODA (PTB)
ABSTENÇÃO
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/10/1991
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 01/11/1991
Prazo regimental 18/11/1991
Relator Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB) , designado em: 06/11/1991
Relatório
Relatório Número 1629 /1991 , apresentado em: 11/11/1991
Parecer Número 1629 /1991 , apresentado em: 11/11/1991
Autor Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/11/1991 , página 88, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BRUNO FEDER (PDS) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. TITA DIAS (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
LICENCA
Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB)
Ver. LUIZ PAULO GNECCO (PCB)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/11/1991
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 18/11/1991
Prazo regimental 03/12/1991
Relator Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB) , designado em: 18/11/1991
Relatório
Relatório Número 1823 /1991 , apresentado em: 09/12/1991
Parecer Número 1823 /1991 , apresentado em: 09/12/1991
Autor Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/12/1991 , página 46, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. NELSON GUERRA (PFL) / Atual: Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/1991
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 16/12/1991
Prazo regimental 31/12/1991
Relator Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) , designado em: 16/12/1991
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/02/1992
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 45SE (02/09/1993) da Legislatura 11-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 46SE (09/09/1993) da Legislatura 11-1.
Ofícios
OF-LEG3 300319/1993
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 16/09/1993
Resumo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL:
Matérias Referidas PL 518/1991
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300319/1993
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 16/09/1993
Resumo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL:
Matérias Referidas PL 518/1991
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 390/1993
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Comunica veto total ao PL 518/91, do Ver. José Índio F.do Nasci- mento.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/09/1993
Tipo Veto Total
Matérias Referidas Anexado em (30/09/1993) ao processo PL 518/1991.
Data de Sessão 30/09/1993, na Sessão Ordinária 87, Legislatura 11-1
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 132SO (02/03/1994)
Comissões Designadas em 30/09/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/10/1993
Prazo regimental 14/10/1993
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 07/10/1993
Relatório
Relatório Número 1569 /1993 , apresentado em: 14/10/1993
Parecer Número 1569 /1993 , apresentado em: 14/10/1993
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 19/10/1993 , página 40, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/10/1993
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 132SO (02/03/1994) da Legislatura 11-2. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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